A coordenadora da Ouvidoria Andrea Norbim Beconha representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no II Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de novembro, em Manaus (AM), e teve como tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.
O encontro reuniu cerca de 400 participantes. Dentre eles, representantes de diversas ouvidorias de órgãos públicos do Estados do Amazonas e de outros Estados, além de importantes nomes do cenário jurídico e de autoridades de setores públicos brasileiros.
Os principais assuntos debatidos foram “Controle Social e o papel das Ouvidorias na Prevenção à corrupção”, “Transparência e as Ouvidorias no contexto da Lei 13.460/2017” e a “A evolução das Instituições de Controle”.
Além do evento principal, houve reunião técnica de Ouvidorias com a participação do Ouvidor-Geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, para debater sobre os Tribunais de Contas no contexto da lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos).
Representantes das Ouvidorias do TCE-PI, TCE-MT, TCE-BA, TCE-GO, TCE-MS, TCE-SP, TCE-AL, TCE-MA e TCM-PA também participaram do evento e da reunião técnica.
Segundo a coordenadora, a participação do TCE-ES no simpósio teve o objetivo de aprimorar a atuação da Ouvidora da Corte Capixaba. “É de fundamental importância participar de eventos nacionais que permitam a qualificação através de novos conhecimentos e de boas práticas”, explicou Andrea.
*Com informações do TCE-AM
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