É com grande satisfação que informamos que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) atualizou a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação está em total conformidade com a Lei Federal 13.460/2017, e visa informar aos usuários sobre os serviços prestados pelo Tribunal, contendo requisitos, formas de acesso, canais de atendimento, previsão de tempo de espera, além de oferecer informações gerais sobre a Corte de Contas capixaba.
Ao lançar a Carta de Serviços o TCE-ES busca aumentar a interação entre o Tribunal e a sociedade, divulgando serviços prestados, incentivando o controle social sobre as ações desta Corte de Contas e ampliando o compromisso com padrões de qualidade de atendimento. Além de considerar todas as determinações contidas na Lei Federal 13.460/2017, em seu processo de criação utilizou-se, subsidiariamente, a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), principalmente no tocante ao fomento da transparência e cumprimento dos prazos dos pedidos de informação encaminhados pelos usuários de serviços do Tribunal.
A publicação está disponível no portal do TCE-ES, em formato eletrônico, com links de acesso direto aos diversos serviços. A edição é de fácil entendimento, ilustrada com vários ícones, em uma série de serviços discriminados por área de atuação. A Carta consolida um trabalho executado pela Ouvidoria do TCE-ES em parceria com a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Tecnologia da Informação, contando com o apoio fundamental de diversos servidores da área técnica e administrativo do Tribunal.
Desenvolvida com base no conceito de “Ouvidoria Ativa”, a Carta representa uma atuação centrada neste novo modelo operacional através do qual a Ouvidoria do TCE-ES deixou no passado distante, uma atuação exclusivamente reativa, adotando uma postura mais dinâmica e moderna, com atuação mais pedagógica, mais resolutiva e propositiva na comunicação com os usuários, o que tem permitido maior aprimoramento dos processos internos e proposição de aperfeiçoamentos na prestação de serviços públicos.
Esperamos que a Carta de Serviços seja bastante útil aos nossos usuários, e convidamos a todos para acessá-la através do link abaixo.
