O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebe, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), uma comitiva do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O grupo está no Estado para conhecer as boas práticas da Ouvidoria do TCE-ES, que é referência entre as Cortes de Contas do País. Os…

O Encontro Regional de Orientação Técnica, o Juris 2019, está capacitando servidores e gestores municipais sobre o tema Ouvidoria Pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) já capacitou quase 180 alunos e tem o objetivo de promover 400 capacitações, até o fim do ano. Nesta…

Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar o atendimento da Instituição aos parâmetros estabelecidos pela edição deste ano e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação — tanto na…

Já está em vigor para todas as instituições públicas do país o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), instituído pela Lei 13.460/2017. Considerada uma conquista em termos de cidadania, a norma obriga o cumprimento de requisitos legais para que os serviços públicos do Brasil tenham uma qualidade…

Está disponível para toda a sociedade o novo sistema de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES): o “Conta pra gente”. Acessado por meio do portal da Corte, o canal tem o objetivo de incentivar a participação do cidadão, aprimorar o tratamento das manifestações e a…

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/2017, e visa informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal, contendo…

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna, participou de um encontro com ONGs dedicadas à transparência. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23), em São Paulo, e…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) vai apresentar para seus servidores, na próxima segunda-feira (08), os critérios para avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em 2019. A reunião acontecerá no auditório da Corte de Contas, à partir das 14 horas. No…

O encontro dos representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil terminou nesta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A reunião técnica concluiu as entregas dos trabalhos do grupo, com a…

Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe em sua sede, em Vitória, representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municipios de várias partes do Brasil. A reunião técnica acontecerá nesta quinta (28) e sexta-feira (29), com o objetivo de incentivar…

No ano de 2018, a Ouvidoria do TCEES recebeu um total de 406 manifestações, sendo 340 demandas típicas de Ouvidoria (elogio, sugestão, solicitação, reclamação e notícia de irregularidade), e 66 manifestações oriundas da Lei de Acesso à Informação (LAI), através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).…

Levantamento em Governança de Tecnologia da Informação realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou que gestores de prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdência, por vezes, ignoram normas legais e boas práticas na área. Dentre outros itens, a equipe identificou que há dependência tecnológica em relação a empresas…

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de um encontro com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, em Brasilia. A audiência aconteceu nessa quarta-feira (06) e reuniu representantes do Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta terça-feira (29), a primeira Sessão Plenária de 2019. Foram julgados 72 processos e os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Sérgio Aboudib. Após a abertura dos trabalhos, os conselheiros lamentaram a tragédia que…

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do encerramento do programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e cidadania – Turma da Mônica”, que aconteceu, no dia 12 de dezembro, na EMEF Álvaro Marques de Oliveira, em Sooretama. O objetivo foi…

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo coordenou uma reunião técnica no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas com objetivo de monitorar o andamento do projeto de incentivo a efetiva atuação das ouvidorias das Cortes como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle…

A coordenadora da Ouvidoria Andrea Norbim Beconha representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no II Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de novembro, em Manaus (AM), e teve como tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução…

A segunda-feira (12) dos estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi de aprendizado. Eles passaram pelo projeto “Conhecendo o TCE-ES”, que tem o objetivo de apresentar a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas para os aprendizes do Tribunal. A primeira parte do curso…

A Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A certificação é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das…