A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) está no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para a verificação das informações apresentadas pela Corte capixaba na etapa de autoavaliação. Iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), o…

A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregou, nesta quarta-feira (28), o Certificado de Garantia de Qualidade ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao vice, conselheiro Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, respectivamente. O evento também…

No período de 20 a 22 de agosto a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve no Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) aferindo as informações colhidas pelas comissões internas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas…

Cumprindo o calendário da aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a Atricon iniciou, na manhã desta segunda-feira (19), os procedimentos de validação das informações da avaliação do Tribunal de Contas da União. A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelo presidente da Corte, Ministro José…

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebe, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), uma comitiva do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O grupo está no Estado para conhecer as boas práticas da Ouvidoria do TCE-ES, que é referência entre as Cortes de Contas do País. Os…

O Encontro Regional de Orientação Técnica, o Juris 2019, está capacitando servidores e gestores municipais sobre o tema Ouvidoria Pública. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) já capacitou quase 180 alunos e tem o objetivo de promover 400 capacitações, até o fim do ano. Nesta…

Os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) estão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar o atendimento da Instituição aos parâmetros estabelecidos pela edição deste ano e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação — tanto na…

Já está em vigor para todas as instituições públicas do país o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU), instituído pela Lei 13.460/2017. Considerada uma conquista em termos de cidadania, a norma obriga o cumprimento de requisitos legais para que os serviços públicos do Brasil tenham uma qualidade…

Está disponível para toda a sociedade o novo sistema de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES): o “Conta pra gente”. Acessado por meio do portal da Corte, o canal tem o objetivo de incentivar a participação do cidadão, aprimorar o tratamento das manifestações e a…

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/2017, e visa informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal, contendo…

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna, participou de um encontro com ONGs dedicadas à transparência. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23), em São Paulo, e…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) vai apresentar para seus servidores, na próxima segunda-feira (08), os critérios para avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em 2019. A reunião acontecerá no auditório da Corte de Contas, à partir das 14 horas. No…

O encontro dos representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil terminou nesta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A reunião técnica concluiu as entregas dos trabalhos do grupo, com a…

Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe em sua sede, em Vitória, representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municipios de várias partes do Brasil. A reunião técnica acontecerá nesta quinta (28) e sexta-feira (29), com o objetivo de incentivar…

No ano de 2018, a Ouvidoria do TCEES recebeu um total de 406 manifestações, sendo 340 demandas típicas de Ouvidoria (elogio, sugestão, solicitação, reclamação e notícia de irregularidade), e 66 manifestações oriundas da Lei de Acesso à Informação (LAI), através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).…

Levantamento em Governança de Tecnologia da Informação realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou que gestores de prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdência, por vezes, ignoram normas legais e boas práticas na área. Dentre outros itens, a equipe identificou que há dependência tecnológica em relação a empresas…

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de um encontro com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, em Brasilia. A audiência aconteceu nessa quarta-feira (06) e reuniu representantes do Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta terça-feira (29), a primeira Sessão Plenária de 2019. Foram julgados 72 processos e os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Sérgio Aboudib. Após a abertura dos trabalhos, os conselheiros lamentaram a tragédia que…

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do encerramento do programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e cidadania – Turma da Mônica”, que aconteceu, no dia 12 de dezembro, na EMEF Álvaro Marques de Oliveira, em Sooretama. O objetivo foi…