Ouvidorias se reúnem em força tarefa para melhoria de indicadores do Marco de Medição dos TCs

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (27) a última reunião de uma série de quatro encontros do grupo de trabalho “Força Tarefa – MMD/TC 2022”, criado no âmbito do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, com o objetivo de aprimorar as atividades das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, buscando o nivelamento dessas unidades e um melhor resultado na próxima avaliação do MMD TC.

O grupo de trabalho, que tem entre seus coordenadores a servidora do TCE-ES Andrea Beconha, está buscando, com base nos cenários anteriormente avaliados pelo MMD-TC nos anos 2017 e 2019, verificar como estão as Ouvidorias, a fim de que estas unidades alcancem o mínimo necessário para o atendimento dos itens a serem cobrados quando da aplicação do MMD-TC 2022.

A atividade consiste na integração e na troca de informações entre as Ouvidorias dos Tribunais de Contas na busca de se conhecer as realidades locais e estruturais de cada unidade, a fim de equiparar o atendimento aos quesitos já avaliados no MMD-TC quanto as atividades de Ouvidoria.

Segundo Andréa, a “Força Tarefa – MMD/TC 2022”, nome um tanto quanto sugestivo, dado o ritmo intenso de desenvolvimento das atividades, está buscando eliminar as lacunas existentes em relação a avaliação realizada em 2019, diminuindo o distanciamento nas notas avaliativas obtidas pelas Ouvidorias dos Tribunais de Contas”.

Destaca-se que a Atricon concebeu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas. Compõe o Programa QATC, como ferramenta de avaliação, o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), incorporando as diretrizes da ATRICON, as NBASP e as ISSAIs.

Foi considerando que o Programa QATC visa o fortalecimento do sistema nacional de controle externo, buscando uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das Cortes de Contas, contribuindo para que as Cortes de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação, que o Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa, designou grupo de trabalho para fomentar o diálogo entre as Ouvidorias, de modo a se preparar para a avalição do MMD-TC 2022.

Os encontros virtuais realizados semanalmente neste mês de outubro, com duração de 3h em média, buscou abarcar a participação do maior número de Ouvidorias, com temas como regulamentos das Ouvidorias, regulamentos que versam quanto a Lei 13.460/2017, Lei 12.527/2011 e a LGPD, disponibilização e atualização da Carta de Serviço do Usuário do  Serviço Público e Ações de Controle Social e Transparência Pública (Boas práticas) e contou com a participação de integrantes de 22 ouvidorias de tribunais de contas estaduais e municipais, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao longo dos quatro encontros virtuais, o grupo de trabalho “força-tarefa” aplicando a escuta ativa, coletou dados e está elaborando um panorama das Ouvidorias dos Tribunais de Contas para apresentação no Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (Comitê Técnico) que acontecerá por ocasião do II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021.

“Mais do que analisar, discutir e elaborar um panorama das Ouvidorias frente ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC dos anos de 2017 e 2019, estamos buscando de fato o intercâmbio de informações que resulte em ganho para a sociedade”, destacou Andrea.

Integração é a palavra chave da atividade para os Coordenadores da Força-Tarefa. Para o grupo, além de um compilado das informações absorvidas nas reuniões, o maior ganho está na oportunidade das Ouvidorias se conhecerem mais profundamente, se aproximarem, e aprenderem uma com as outras.

A Força-Tarefa está sendo coordenada pelos servidores Patrick Machado (TCE-PR), Andrea Norbim Beconha (TCE-ES), José Ribamar (TCE-PA), Maria Carolina (TCE-MT) e Virgílio Freire (TCE-CE).