Construído com a finalidade de monitoramento e transparência dos indicadores estabelecidos pelo Marco de Medição e Desempenho (MMD), buscando a excelência das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Painel de Acompanhamento do MMD é uma inovação da Corte. O sistema será disponibilizado para todos os membros e servidores. Elaborado pela Assessoria de Governança (ASGOV), o sistema faz parte do grupo dos Projetos Estratégicos de 2020, sendo consolidado pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI).
Visando o acompanhamento dos avanços da gestão da Corte de Contas, a ASGOV criou uma pasta compartilhada para acesso dos gestores e servidores para a inserção de informações e documentos que evidenciem o cumprimento dos critérios estabelecidos, em conformidade com sua respectiva área de atuação. Essas evidências, após validadas, serão inseridas no Painel de Acompanhamento do MMD.
Segundo a coordenadora da ASGOV, Karina Ramos Travaglia, a Governança terá um papel fundamental junto aos setores da Corte durante todo esse processo. “Nosso papel será de acompanhar os setores no que precisarem. Seremos um facilitador, fazendo um intercâmbio das informações para que o critério seja atendido”, frisa.
O Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) tem como fundamento as diretrizes da ATRICON, NBASP e das ISSAIs, constituindo-se o principal instrumento de avaliação da qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas brasileiros. Para isso, indicadores previstos no MMD foram firmados a fim de garantir ações de melhoria da atuação do controle externo, bem como da estrutura organizacional. No TCE-ES, 500 critérios previstos na ferramenta foram distribuídos pelas áreas.
Para a coordenadora, o sistema é um ótimo instrumento gerencial e ressalta o avanço do Tribunal perante a sociedade, “a melhoria dos indicadores é um sinal de que estamos no caminho certo, e quem ganha com isso é a sociedade”.
Entenda
O Painel de Acompanhamento será composto por dois painéis: o Gráfico sintético, que mostra um panorama geral de todos os 25 indicadores, contendo como comparativo a nota de 2019, a nota atual (trimestral) e a média nacional das notas dos TCS. E o Gráfico analítico, que possui o detalhamento dos critérios, com suas respectivas notas e cumprimentos (sim/não) e seu percentual de execução.
Dentro do sistema, cada item terá um percentual de execução, crescendo a cada 25%. Ao longo dos anos, será possível identificar a evolução da ação, retratando o avanço do cumprimento.
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Texto: Felipe Khoury
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