O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, das discussões e iniciativas de diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A expectativa é de fomentar a continuidade e entregar, o mais rapidamente possível, os serviços públicos à sociedade, além de motivar um incremento na economia e gerar oportunidades de emprego.
O debate reuniu o Sistema Tribunais de Contas, representado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC. A reunião foi no Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A reunião é uma importante iniciativa para tentar destravar milhares de obras paralisadas no país. São 14 mil, com recursos federais. No Espírito Santo, sob nossa jurisdição, é algo próximo de 540 obras paralisadas”, salientou o conselheiro Chamoun.
Para que isso aconteça, acrescentou, é preciso mapear as principais causas dessas paralisações e estimar o impacto socioeconômico delas. “É um diagnóstico atualizado das obras paralisadas para propormos um plano de atuação do TCE-ES para que as obras sejam retomadas”, explicou.
Reconhecimento
Durante a reunião, o ministro Dias Toffoli reconheceu a relevante colaboração dos Tribunais de Contas na identificação das obras e nas causas das paralisações e, a partir de agora, a participação efetiva na Estratégia Nacional para a Retomada de Obras Paralisadas.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, reafirmou que o Sistema Tribunais de Contas estará sempre a postos para discutir pautas republicanas e colaborar para a solução da crise socioeconômica que o país enfrenta. “Somos guardiões do maior banco de dados da administração pública, possuímos instrumentos técnicos, tecnológicos e pessoal qualificado. Todos esses recursos estão à disposição do Brasil”, assegurou.
O presidente do TCU, José Mucio, salientou que essa relação interinstitucional é muito salutar para os interesses da cidadania. De acordo com o ministro, essa é uma característica do Controle Externo Contemporâneo: a apresentação de resultados efetivos à sociedade.
Para o conselheiro Edilson Silva (CNPTC), essa cooperatividade, que se estabelece entre os órgãos da República, será capaz de apontar caminhos para a solução dos problemas sociais, sobretudo quando se trata da oferta de equipamentos de ensino. “Temos consciência de que nenhuma área é mais fundamental que a educação”, reforçou.
Com informações da Atricon
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