A primeira sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) correrá no dia 25 de junho. Nesta segunda-feira (15), a sua pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas. A 9 ª Sessão Ordinária do Plenário será um marco tecnológico na história da Corte, contando com um sistema informatizado, onde será possível acessar as manifestações técnica e ministerial, vídeos ou áudios da sustentação oral, de forma assíncrona.
A adoção da nova modalidade para julgamento de processos conferirá mais celeridade e melhor qualidade da prestação de serviço do órgão. À 00h do dia das sessões, a serem realizadas às quintas e sextas para Plenário e Câmara, respectivamente, o sistema estará pronto para o julgamento. O relator deverá inserir o seu voto na íntegra, com no mínimo sete dias de antecedência da sessão.
Além disso, será dispensável a publicação de nova pauta para processos adiados. Isso porque o sistema transfere automaticamente para a próxima sessão presencial os processos, em caso de voto-vista ou de voto-vogal. Para fins de transparência, as etapas dos julgamentos realizados em sessão virtual poderão ser consultadas no Portal do TCE-ES.
No dia 4/6, o presidente do Tribunal, o conselheiro Rodrigo Chamoun realizou uma reunião para elucidar questões acerca do funcionamento das sessões virtuais. Participaram cerca de 180 pessoas, entre gestores e servidores de prefeituras e câmaras de municípios capixabas, órgãos estaduais, autarquias, licitantes e advogados.
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