Nas últimas sessões, o TCE-ES aprovou as contas de quatro prefeituras municipais.
Confira os processos:
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Estão aprovadas as contas da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, referente ao exercício de Ana Izabel Malacarne de Oliveira em 2022.
O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Ranna.
Prefeitura Municipal de Iúna
Também estão aprovadas as contas de 2022 da prefeitura de Iúna. Na ocasião, o responsável legal pelas contas era Romário Batista Vieira.
A decisão se deu por voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib.
Prefeitura Municipal de Iconha
Já a PCA da prefeitura de Iconha, referente ao exercício de Gedson Brandão Paulino, em 2022, foi aprovada com ressalvas pelo TCE-ES.
O relator do processo, conselheiro Davi Diniz, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade, referente à ausência de equilíbrio financeiro do regime previdenciário em capitalização, decorrente de insuficiência financeira no pagamento de benefícios previdenciários.
Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
Por fim, a prestação de contas de 2022 da prefeitura de Governador Lindenberg foi aprovada com ressalva. O responsável, na ocasião, era Leonardo Prando Finco.
Conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo, manteve como ressalva irregularidade referente à abertura de créditos adicionais sem fonte de recursos.
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