Em sessão virtual do Plenário, foi emitido parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal a aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2019 da prefeitura de Vitória, sob a responsabilidade de Luciano Rezende e Sérgio de Sá. O colegiado acompanhou o entendimento técnico e o parecer ministerial.
No referido exercício, a prefeitura cumpriu todos os limites previstos na legislação. Com pessoal, foi apurado o percentual de 49,42%; aplicado 27,21% em educação e 17,67% em saúde.
Processo TC 2989/2020Confira as demais PCAs julgadas na última semana:
1ª Câmara
UG: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Alto Rio Novo
Processo TC 2346/2020
UG: Instituto de Previdência Dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá
Processo TC 4713/2019Informações à imprensa:
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