Informações atualizadas até 21/12/2024
| Descrição | Convenentes | Objeto | |
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Processo: 8387/2015
Setor: DGS
Vigência: 05/08/2020
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Tribunais de Contas dos seguintes estados, municípios, Distrito Federal e União, TCE/AC; TCE/AL; TCE/AP; TCE/BA; TCE/ES; TCE/GO; TCE/MA; TCE/MG; TCE/PA; TCE/PB; . . . | Formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os Tribunais de Contas do Brasil para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o . . . | |
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Processo: 1632/2017
Setor: Ouvidoria
Vigência: indeterminado
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Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
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Processo: 1631/2017
Setor: Ouvidoria
Vigência: indeterminado
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União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). | Termo de Adesão e compromisso ao Programa Brasil Transparente, oficializado junto à União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). | |
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Processo: 5580/2017
Setor: DGS
Vigência: indeterminada
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Adesão ao Convênio nº 1/2017 firmado entre o TSE e ATRICON | Termo de Adesão ao Convênio TSE nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à conjugação dos esforços e comprometimento com os objetivos previstos no Convênio TSE nº 1/2017, . . . | |
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Processo: 9145/2019
Setor: Corregedoria
Vigência: Indeterminada
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Órgãos e Entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios |
Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública – PROCOR, promovido pela Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União. |
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Processo: 2077/2020
Setor: NEducação e SecexSocial
Vigência: 23/08/2026
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Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) | Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento . . . | |
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Processo: 5237/2022
Setor: NOF
Vigência: 8/7/2025
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ATRICON, IRB, CNPTC, ABRACOM, CONACI e os TRIBUNAIS DE CONTAS |
Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o IRB, o CNPTC, a ABRACOM e a ATRICON visando à implementação do Programa Nacional de Transparência Pública. |
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Processo: 10136/2022
Setor: Nasm
Vigência: 18/04/2026
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ATRICON, TI BRASIL , INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Acordo de Cooperação que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Transparência e Integridade (TI Brasil) e o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, visando o compartilhamento de . . . | |
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Processo: 9948/2022
Setor: SecexSocial
Vigência: 24/05/2027
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ATRICON, TCESP, TCEES |
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional , visando disciplinar a cessão de soluções de tecnologia e expertise entre os partícipes para realização de fiscalização ordenada. |
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Processo: 1378/2023
Setor: SecexSocial
Vigência: 06/02/2028
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MPEES, TCEES e Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV) | Pacto pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPEES) e a Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda (FDV) | |
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Processo: 847/2023
Setor: NIE
Vigência: 25/4/2025
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Banco do Brasil S.A | O presente instrumento tem por objetivo disponibilizar informações referentes a movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito federal e . . . | |
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Processo: 5465/2023
Setor: NIE
Vigência: 23/8/2028
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com adesão do TCEES | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, objetivando possibilitar atransferência da tecnologia utilizada no sistema de informac6es denominado . . . | |
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Processo: 2199/2024
Setor: SecexSocial
Vigência: 19/04/2026
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com . . . | O objeto do presente ACORDO é a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. com vistas à colaboração . . . | |
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Processo: 3972/2024
Setor:
Vigência: 21/05/2025
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Instituto Rui Barbosa – IRB |
TERMO DE ADESÃO Nº 08 – Termo de Adesão para anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas para a associação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE-ES ao Instituto Rui Barbosa – IRB. |
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Processo: 5732/2015
Setor: ASGOV
Vigência: INDETERMINADO
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OLACEFS | ADESÃO À ORGANIZACION LATINO AMERICANA Y DEL CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES – OLACEFS | |
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Processo: 5464/2023
Setor: Secretaria de Comunicação – SECOM
Vigência:
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Supremo Tribunal Federal – STF | O presente Termo tem por objeto a adesão do PARCEIRO ao Termo “PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, programa promovido pelo STF com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas . . . | |
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Processo: 8229/2024
Setor: Assessoria de Governança – ASGOV
Vigência:
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A União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de . . . |
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Processo: 10762/2024
Setor: Secretaria Geral de Controle Externo (SEGEX)
Vigência:
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon | Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 008/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí . . . |
