Informações atualizadas até 21/04/2025
Descrição Convenentes Objeto
Processo:
Setor: SAD
Vigência: Em vigência
 Banco do Estado do Estado do Esp. Santo – BANESTES

Prestação de serviços bancários – Posto de Atendimento Bancário – PAB.

Termo
Processo: 2837/2012
Setor: SGP
Vigência: indeterminado
 Caixa Econômica Federal – CEF

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

Termo

Anexo

Processo: 5590/2013
Setor: SAD
Vigência:
Prefeitura Minicipal de Vitória – PMV

Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.

Termo
Processo: 9326/2013
Setor: DGS
Vigência: Em vigência
 Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES

Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.

Termo
Processo: 1886/2013
Setor: ECP
Vigência: 07/07/2021
 Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Oferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade . . . a que pertencem e, criando condições que possibilitem uma melhor gestão dos recursos públicos.

Termo

Anexo

Processo: 9290/2015
Setor: Segex
Vigência: 12/08/2045
 Tribunal de Contas da União – TCU O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, . . . também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.

Termo
Processo: 9264/2010
Setor: ASCOM
Vigência: Em vigência
 Assembleia Legislativa do Estado do ES

Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES

Termo
Processo: 56/2008
Setor: DGS
Vigência: indeterminado
 Receita Federal do Brasil O Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, . . . Departamentos e Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/ES, ou unidade congêneres descritas.

Termo
Processo: 2322/2017
Setor: SGP
Vigência: 27/05/2022
 Banco do Brasil S.A Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com intuito de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de . . . pagamento, aos servidores tomadores de empréstimos vinculados à Convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a Convenente regido pela Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 46/1994.

Termo
Processo: 6869/2017
Setor: SGS
Vigência: 04/10/2022
 Ordem dos Advogados do Brasil

Acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES.

Termo
Processo: 3980/2017
Setor: SGA
Vigência: 03/04/2023
 Faculdade Estácio de Vitória

O desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória.

Termo
Processo: 4284/2016
Setor: NIE
Vigência: indeterminado
 Clube de Dirigentes Lojistas de Vitória

O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.

Termo

Anexo

Processo: 4874/2018
Setor: Escola de contas Públicas
Vigência: 19/09/2020
 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo- TCE-ES, tendo como objeto a utilização de recursos humanos, físicos e . . . materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.

Termo
Processo: 2224/2019
Setor: STI
Vigência: 09/03/2024
 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST Disponibilização ao TCEES pelo PRODEST, sem custos, da plataforma de compartilhamento de dados abertos hospedada em http:/ /dados.es.gov.br, permitindo ao Tribunal de Contas o armazenamento de seus dados abertos e sua disponibilização à sociedade, em . . . cumprimento à Lei Estadual nº 9.871/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que regulamentam o direito de acesso às informações públicas, prevendo também que órgãos e  entidades se antecipem aos pedidos e publiquem seus dados na Internet (transparência ativa), em formatos abertos e não-proprietários

Termo
Processo: 2866/2019
Setor: NED
Vigência: 06/05/2024
 Caixa Econômica Federal O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e . . . obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

Termo
Processo: 1050/2024
Setor: Escola de Contas Públicas
Vigência: 15/11/2025
 Instituto Trata Brasil – ITB O objeto deste convênio é o desenvolvimento da pesquisa Metodologia de avaliação do custo de expansão do saneamento e do investimento realizado no Espírito Santo para o
fortalecimento da atividade de controle externo da política pública de saneamento básico . . . nas atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), visando a universalização dos serviços, em conformidade com a Lei 11.445/2007, bem como a economia na aplicação dos recursos

Termo
Processo: 955/2025
Setor: SGP
Vigência: 31/12/2028
 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI Cessão do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, Guilherme Sarcinelli Ferreira, Matricula 203.155, titular do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Controle . . . e Transparência, da Prefeitura Municipal de Guarapari, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis especificas, sem ônus para o Cedente.

Termo