DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Maio / 2021Identificação da licitação / Embasamento legal: Lei nº 8.666/1993 – Art. 24 – Inciso VIII
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Plano orçamentário: Não Definido
Elemento: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Sub-item: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES
Modalidade: APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Função: LEGISLATIVA
Sub-função: CONTROLE EXTERNO
Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Ação: EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
Nota de empenho
Processo: 056752020
Código: 2021NE00123
Emissão: 18/01/2021 – 4 anos 2 meses
Reserva: R$ 8.694,00
Valor: R$ 8.694,00
Observação:
Lei nº 8.666/1993 – Art. 24 – Inciso VIII
Nota de Liquidação
Código: 2021NL00480
Emissão: 05/05/2021
Nota fiscal: –
Valor: R$ 166,78
Observação:
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS A SER REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO EXERCÍCIO DE 2021. FATURA 0202103390. REF. ABRIL.
Ordem Bancária
Código: 2021OB00656
Emissão: 05/05/2021
Valor: R$ 166,78
Observação:CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS A SER REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO EXERCÍCIO DE 2021. FATURA 0202103390. REF. ABRIL/2021.
