TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Outubro / 2021Identificação da licitação / Embasamento legal: Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Modalidade de Licitação: NÃO APLICÁVEL – DEMAIS CASOS
Plano orçamentário: Não Definido
Elemento: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Sub-item: INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS – ATIVO CIVIL
Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES
Modalidade: APLICAÇÕES DIRETAS
Função: LEGISLATIVA
Sub-função: CONTROLE EXTERNO
Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Ação: EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
Nota de empenho
Processo: 000012021
Código: 2021NE00685
Emissão: 17/09/2021 – 3 anos 6 meses
Reserva: R$ 162.735,03
Valor: R$ 5.000,00
Observação:
Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Nota de Liquidação
Código: 2021NL01121
Emissão: 30/09/2021
Nota fiscal: –
Valor: R$ 10.807,11
Observação:
ATENDER DESPESAS COM INDENIZACOES PAGAS EM RESCISAO/EXONERACAO – RGPS – FOLHA COMPLEMENTAR SETEMBRO.
Ordem Bancária
Código: 2021OB01566
Emissão: 06/10/2021
Valor: R$ 10.807,11
Observação:ATENDER DESPESAS COM INDENIZACÕES PAGAS EM RESCISÃO/EXONERACÃO – RGPS – FOLHA COMPLEMENTAR SETEMBRO/2021.
