Informações atualizadas até 07/04/2025
Procedimento licitatório / contratações diretas (Filtro)

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Novembro / 2021

Identificação da licitação / Embasamento legal: Lei nº 8.666/1993 – Art. 24 – Inciso VIII

Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Plano orçamentário: Não Definido

Elemento: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Sub-item: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES

Modalidade: APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Função: LEGISLATIVA

Sub-função: CONTROLE EXTERNO

Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Ação: EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO


Nota de empenho

Processo: 056752020

Código: 2021NE00123

Emissão: 18/01/2021 – 4 anos 2 meses

Reserva: R$ 8.694,00

Valor: R$ 8.694,00

Observação:
Lei nº 8.666/1993 – Art. 24 – Inciso VIII


Nota de Liquidação

Código: 2021NL01283

Emissão: 08/11/2021

Nota fiscal:

Valor: R$ 330,09

Observação:
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS A SER REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FATURA Nº 0202109623. REF. OUTUBRO/2021.


Ordem Bancária

Código: 2021OB01776

Emissão: 08/11/2021

Valor: R$ 330,09

Observação:
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS A SER REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FATURA Nº 0202109623. REF. OUTUBRO/2021.