Informações atualizadas até 04/04/2025
Procedimento licitatório / contratações diretas (Filtro)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Dezembro / 2021

Identificação da licitação / Embasamento legal: Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Modalidade de Licitação: NÃO APLICÁVEL – DEMAIS CASOS

Plano orçamentário: Não Definido

Elemento: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Sub-item: INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS – ATIVO CIVIL

Grupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES

Modalidade: APLICAÇÕES DIRETAS

Função: LEGISLATIVA

Sub-função: CONTROLE EXTERNO

Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Ação: EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO


Nota de empenho

Processo: 000012021

Código: 2021NE00599

Emissão: 13/08/2021 – 3 anos 7 meses

Reserva: R$ 553.886,45

Valor: R$ 553.886,45

Observação:
Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório


Nota de Liquidação

Código: 2021NL01512

Emissão: 16/12/2021

Nota fiscal:

Valor: R$ 165.471,21

Observação:
ATENDER DESPESAS COM INDENIZACOES PAGAS EM RESCISAO/EXONERACAO – RPPS. DEZEMBRO.


Ordem Bancária

Código: 2021OB02126

Emissão: 20/12/2021

Valor: R$ 165.471,21

Observação:
ATENDER DESPESAS COM INDENIZACOES PAGAS EM RESCISAO/EXONERACAO – RPPS. DEZEMBRO.