Seguindo decisão plenária que aprovou o calendário anual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a partir da próxima quinta-feira (20) até o dia 20 de janeiro de 2019 estarão suspensos os prazos processuais correntes da Corte, com exceção daqueles considerados urgentes. No período, também não haverá a realização de sessões ordinárias do Pleno e Câmaras, que serão retomadas em 29 e 30 de janeiro.
A referida decisão plenária estabelece ainda que o recesso na Corte será a partir de quinta-feira (20) até o dia 4 de janeiro. Ressalta-se que será mantida, durante o período, escala de conselheiros e servidores em regime de sobreaviso e/ou plantão para auxiliar na prestação de serviços urgentes e essenciais, inclusive a unidade responsável pelo protocolo de documentos.
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