Nos dias 19 e 20 de março, o Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho, reuniu sua Comissão de Trabalho Técnico e sua Instância de Conselheiros(as) Membros para a primeira reunião ordinária do grupo em 2024.
As reuniões ordinárias são parte do planejamento estratégico do CTE-IRB para este ano, com o objetivo de fortalecer a fiscalização educacional de maneira mais eficaz e colaborativa. Nestes primeiros encontros, que aconteceram em Recife (PE), a discussão central foi a formulação de estratégias para aprimorar a fiscalização educacional em todo o território nacional.
Agendas
No primeiro dia de reuniões, os participantes foram informados sobre os detalhes do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), que acontece nos dias 4 a 6 de junho, em Teresina, no Piauí. Além disso, no encontro foram discutidas as formas de divulgar para o público em geral o trabalho do Comitê.
No segundo dia, destacou-se a apresentação sobre a fiscalização do transporte escolar, bem como as discussões em torno do IEGM Educação. A participação híbrida foi incentivada, garantindo assim o envolvimento amplo de todos os membros do conselho.
Além das discussões em Recife, o CTE-IRB delineou um planejamento por eixo, visando melhorias na fiscalização educacional em todo o país. As ações planejadas abrangem desde monitoramento da infraestrutura até a promoção da governança colaborativa para o compromisso nacional pela alfabetização infantil.
Planejamento CTE-IRB 2024 por Eixo
Em evento ocorrido no dia 28 de novembro do último ano, o Comitê Técnico de Educação apresentou o planejamento estratégico por eixo, delineando as ações a serem implementadas para a melhoria da fiscalização educacional, de maneira a alinhar as diretrizes do CTE-IRB e promover uma abordagem mais eficaz no acompanhamento das instituições educacionais.
- Eixo 1 – Infraestrutura e Padrão de Qualidade:
No ano de 2024, o corpo técnico do CTE-IRB definiu a Linha de Ação para o Eixo 1 como a “Ação de Monitoramento da Fiscalização Ordenada – Operação Educação,” visando aprimorar a base estrutural e os padrões de qualidade nas instituições educacionais.
- Eixo 2 – Currículo, Estratégias Pedagógicas e Carreira:
Para o Eixo 2, a linha de ação escolhida foi o “Diagnóstico dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal,” com foco na análise e avaliação das bases curriculares, estratégias pedagógicas e carreiras docentes.
- Eixo 3 – Formação, Avaliação e Verificação de Resultados:
No âmbito do Eixo 3, o corpo técnico selecionou a linha de ação “Estudo e Produção de Indicadores” para o ano de 2024. Essa ação visa subsidiar a fiscalização, utilizando como referência o Censo Demográfico de 2022 e os resultados da Prova Brasil de 2021.
- Eixo 4 – Intersetorialidade na Perspectiva da Integralidade Cidadã:
A Linha de Ação escolhida para o Eixo 4 foi a “Governança Colaborativa no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, que irá buscar promover a intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã.
De acordo com os eixos apresentados pelo Comitê, durante as reuniões houve a apresentação da matriz de Fiscalização do Eixo 4, seguida pelo compartilhamento dos progressos realizados nos Eixos 1 e 2.
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