Na manhã desta quinta-feira (13), o corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, recebeu em seu gabinete o Controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, e o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Leonardo Ferraz, para conversar sobre Programa Integridade e que deve ser replicado, com as devidas modificações, na Corte capixaba. Um dos Projetos Estratégicos do ano no TCE-ES é implementação de programa de Integridade.
A reunião, conduzida pelo conselheiro, teve o intuito de conhecer a fundo as boas práticas e cases de sucesso em implantações de Programas Integridade no estado de Minas Gerais, voltado ao combate à prática de corrupção e fraudes. O programa consiste em um conjunto de ações para prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
Durante a discussão, o conselheiro destacou os objetivos principais do Programa para a Corte de Contas, enaltecendo a importância de estabelecer uma política de governança interna que observe as questões de integridade, combate à corrupção e à fraude, bem como promover uma indução externa dessas práticas. Segundo o conselheiro, “o combate a corrupção é um consenso nacional”.
Outro ponto bastante abordado foi a necessidade de fortalecer o Controle Interno nas instituições, municípios e poderes. “O fortalecimento do Controle Interno ainda não é uma prática dos municípios. Para nós dos tribunais, o parecer do Controle Interno é um instrumento importante na avaliação das contas. Eu entendo que o Tribunal não pode ficar de fora dessa discussão”, salientou Coelho.
Segundo o presidente do CONACI, Leonardo Ferraz, é preciso construir um modelo de Controle Interno mais inteligente, de forma a estabelecer níveis a serem aplicados de acordo com cada município. Ferraz ainda ressalta que o CONACI está trabalhando em um diagnóstico nacional de Controle Interno, frisando a importância de um trabalho conjunto.
A conversa também permeou o campo da burocratização, que, segundo Coelho, muitas vezes dificulta a eficiência do Estado. “Temos uma legislação que impede o Estado de ser eficiente, mas não impede a fraude”. Entretanto, Coelho acredita nos resultados positivos que o Programa poderá trazer.
Por fim, o conselheiro agradeceu a vinda do presidente do CONACI e do Controlador Geral de Minas Gerais na Corte de Contas. “Gostaria de me colocar à disposição como conselheiro, pois entendo que se nós queremos melhorar o resultado da política no Brasil, nós temos que ter Controles Internos fortes. Precisamos atuar com ferramentas que nos dê um grau de segurança. ”, afirmou o conselheiro.
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
ascom@tcees.tc.br
3334-7687 / 7863
Texto: Felipe Khoury
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
