Na abertura da sessão por videoconferência, realizada na tarde desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Rodrigo Chamoun, apresentou ao Plenário Relatório-de-Atividades-2020. Entre os resultados alcançados, ele destacou 26 ações, sendo uma o acompanhamento rigoroso das contratações emergenciais, pelo Estado e municípios, superando-se o total de R$ 200 milhões em recursos fiscalizados.
O documento será encaminho à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) para apreciação. O presidente destacou que todos tiveram participação nos resultados alcançados.
“Concluído o primeiro ano desta gestão, é com satisfação que constatamos novos avanços. Mesmo com os grandes e inesperados desafios postos pela pandemia de Covid-19, esta Corte rapidamente realinhou suas estratégias e adotou imediatas e severas mudanças no modelo de trabalho adotado até então, de modo que não deixamos de avançar e, principalmente, de cumprir nossa missão constitucional de exercer com excelência o controle externo”, traz o relatório de atividades.
Dentre os resultados alcançados, 26 foram destacados no relatório. Um foi a realização de 16 projetos prioritários que visaram ao aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e à melhoria da gestão institucional.
Outro destaque foi a ampliação das funcionalidades do Painel de Controle – ferramenta facilitadora e eficaz para que a sociedade acompanhe amplamente as alocações dos recursos públicos.
O acompanhando da gestão previdenciária do Estado, que focou na avaliação dos impactos da aprovação das Leis Complementares Estaduais 931/2019, 938/2020, 943/2020 e 945/2020 que alteraram profundamente o sistema de custeio e da previdência estadual, também está em destaque no documento.
A avaliação da educação básica nas redes de ensino públicas também foi evidenciada entre as ações de 2020, quando se planejou a primeira fase de auditoria operacional abrangendo os 78 municípios capixabas, além do governo do Estado.
Assim como as medidas de combate à crise gerada pela Covid-19, adotadas pelos jurisdicionados nas áreas de saúde, educação, assistência social e das finanças públicas, que foram acompanhadas de perto pelo TCE-ES.
“O êxito que esses resultados refletem é fruto não apenas desta gestão, mas, principalmente, do forte compromisso e do elevado senso de responsabilidade dos servidores e dos membros desta Casa que, incansavelmente, mantiveram-se firmes e produtivos durante o inimaginável ano de 2020, mesmo diante dos mais avassaladores desafios e de cada tragédia pessoal e coletiva vivenciada, o que sem dúvida é prova viva de resiliência e é merecedor do nosso mais sincero agradecimento. Muito obrigado! ”, frisou o presidente no relatório.
Ele destacou ainda no documento especificamente em relação às contas da Corte e quanto à gestão fiscal.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
(27) 98159-1866
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
