O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Tafuner, fez, na manhã desta quarta-feira (16), a abertura do III Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita. O evento está sendo realizado no auditório do TCE-ES e segue até amanhã (17), com a participação de auditores de diversos tribunais de contas.
“Há 10 anos, quando fui presidente do Tribunal pela primeira vez, chamamos auditores do Rio de Janeiro para debatermos a fiscalização da receita. Acredito que tenha sido um embrião do evento que temos hoje. De lá para cá, já fizemos várias auditorias, foram dadas recomendações, determinações e observamos o aumento da receita nos municípios”, lembrou.
Taufner também ressaltou a importância da fiscalização sobre receitas para o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.
“Os tribunais de contas foram moldados para fiscalizar mais as despesas, mas o equilíbrio fiscal vem com equilíbrio entre receitas e despesas. Assim, torna-se igualmente relevante o monitoramento das receitas”, afirmou o presidente, concluindo sua fala desejando que os participantes tenham boas trocas de experiências no evento.
Dispositivo de abertura
Além de Taufner, compuseram o dispositivo de abertura o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda; o secretário de Controle Externo de Contas, Romário Figueiredo; a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Auditorias e Gestão Fiscal, Mariza de Souza Macedo; e o diretor-jurídico do Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Espírito Santo (Sindace-ES), Rodrigo Lamari.
Em sua saudação inicial, Binda ressaltou que faz 10 anos que a Corte de Contas mudou sua forma de atuar, passando a se preocupar mais com o rumo das políticas públicas. “A política pública tem como foco o cidadão, e nós, do Controle Externo, também devemos estar preocupados com os resultados que chegam para os moradores dos Estados e municípios”, disse.
“Mas nunca é demais ressaltar que para realizar as políticas públicas são necessários recursos. Então, é muito gratificante ver tantas pessoas participando deste encontro, pessoas pensando e contribuindo nesse tema”, concluiu.
Por fim, o representante do Sindace também saudou os participantes, lembrando que um dos objetivos do Sindicato é apoiar seminários, congressos e demais eventos relevantes para o Controle Externo. Lamari lembrou uma auditoria realizada em 2015 sobre a receita dos municípios capixabas.
“Na ocasião, foi criada uma equipe de auditoria composta por quatro auditores. E essa equipe levantou informações e dados de todos os municípios e, com base nisso, definiu boas experiências e pontos a serem aprimoradores. Quase 10 anos depois dessa iniciativa, é uma satisfação muito grande ver um debate dessa magnitude sobre o tema”, concluiu.
O Encontro
Visando abranger servidores e membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Encontro Nacional de Controle Externo da Receita é voltado aos auditores que atuam na temática, com o objetivo de difundir as fiscalizações e as atividades de Controle Externo executadas sob o assunto da receita entre os Tribunais de Contas brasileiros.
Durante os dois dias de evento estão sendo realizados nove painéis de discussão, apresentados por servidores de Tribunais de Contas que exercem ou já exerceram atividades de controle externo na receita.
As palestras estão abordando temas como auditorias financeiras em receitas, competências tributárias, gestão de finanças públicas e reforma tributária. Ao final do Encontro, espera-se ampliar o número de Tribunais de Contas dispostos a participar do grupo de discussão sobre controle externo da receita, assim como ampliar o número de facilitadores de ações de controle externo já executados, aproveitando o evento presencial para estreitar laços entre agentes (auditores, servidores e membros dos Tribunais de Contas) que trabalhem, trabalharão ou tem interesse de trabalhar com controle da receita.
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