Presidente e auditora do TCE-ES participam de reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos

Na tarde desta quinta-feira (8), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, e a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana, Ana Emília Thomaz, participaram da 19ª reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos. 

Compondo a mesa de abertura do evento, o presidente Domingos Taufner defendeu a parceria dos órgãos públicos na participação e incentivo para a adesão dos cidadãos ao tratamento dos resíduos sólidos.  

“O tratamento dos resíduos sólidos auxilia não só a causa ambiental, mas proporciona renda aos catadores de materiais recicláveis e melhora a qualidade de vida de todos. Por isso, é necessário que a população esteja em concordância com o manejo correto dos resíduos que produz, e é papel dos poderes públicos incentivar essa adesão. O TCE-ES quer somar nesse trabalho no que for possível, tanto na fiscalização, quanto na conscientização dos cidadãos”, afirmou.   

A apresentação de Ana Emília teve como tema “O controle externo na gestão de resíduos sólidos urbanos”, e baseou-se na experiência do TCE-ES na área ao longo dos anos de atuação na fiscalização e no apoio à política nacional de resíduos sólidos.  

Durante a palestra, a auditora explicou como a Corte de Contas pode contribuir para a gestão dos resíduos no Estado e nos municípios, por meio da apresentação de dados das políticas públicas relacionadas ao tratamento dos resíduos que o TCE-ES reúne. 

“O Tribunal trabalha na perspectiva de fiscalizar se as políticas públicas chegam efetivamente para a população. Hoje, verificamos que existem apenas cinco municípios capixabas que não possuem plano de resíduos. E sem plano, não sabemos aonde vamos chegar. Por isso, o TCE-ES trabalha fiscalizando e auxiliando os gestores públicos a melhorar a gestão dos resíduos sólidos”, explicou.   

Ana Emília também defendeu que, além da fiscalização, o caminho para que o Espírito Santo alcance uma melhor porcentagem do tratamento de resíduos depende de uma educação ambiental de todos os cidadãos.  

“Precisamos ter uma política de educação ambiental eficiente, que permita que os esforços de todos estejam voltados para a diminuição no consumo, em separação do lixo que permita a reciclagem, bem como, de uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos, unindo catadores de lixo, a indústria, os órgãos públicos e de controle, e a sociedade em geral”, destacou. 

19ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS) 

A reunião do Fórum, que aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, foi pautada pelos desafios e perspectivas dos 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – “Uma História de Luta e Reconhecimento de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e de Avanço na Sustentabilidade Ambiental do Espírito Santo”.  

Durante a programação, especialistas da área realizaram palestras que trataram de incentivos fiscais e tributários para fortalecimento do setor de resíduos sólidos e políticas públicas envolvendo catadores para desenvolvimento econômico, social e ambiental.