Presidente Chamoun e equipe apresentam ferramentas do TCE-ES ao presidente do TCE do Amapá

As principais ferramentas tecnológicas implantadas no processo de informatização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o trabalho de consolidação da jurisprudência da Corte foram apresentados, em reunião nesta sexta-feira (8), aos conselheiros presidente e corregedor do TCE do Amapá e sua equipe, que estiveram no Espírito Santo para conhecer e acompanhar as boas práticas adotadas pelo TCE-ES.

O presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb; o corregedor, conselheiro Regildo Wanderley Salomão; o secretário-geral de Sessões, Damilton Barbosa Salomão; e o diretor de TI, Marcus Pinheiro de Santana, se reuniram com o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, e com representantes da área técnica da Corte capixaba, de forma híbrida, para que fossem apresentados os sistemas do Tribunal.

Um deles é o e-TCEES, sistema de gestão interna por meio do qual são realizadas importantes funcionalidades, como a sessão virtual, o acesso à jurisprudência, ao processo eletrônico, e aos painéis de gestão.

O presidente contextualizou que até o início da pandemia, não havia reuniões virtuais no TCE-ES, no entanto, já havia uma estrutura, que foi incrementada, e possibilitou a continuidade dos trabalhos de forma remota.  

“A palavra-chave é a integração. Ao ter tudo integrado, você permite que os núcleos e módulos troquem informações entre si. Criamos um sistema para poder realizar as sessões à distância, e em 2020 julgamos um número de processos maior do que em 2019. Qualificamos a instrução, o voto, e diminuímos o tempo de publicação do acórdão. Foram 10 anos de trabalho ininterrupto de investimento em tecnologia. Isso veio desde as últimas administrações”, relatou.

Também foi apresentado aos membros do TCE-ES do Amapá o “Painel de Controle”, plataforma voltada para o cidadão e para estimular o controle social.

Outra ferramenta destacada foi a “Jurisprudência Selecionada”, que é integrada ao e-TCEES, e que faz a sistematização da jurisprudência.

“A utilização cada vez mais recorrente de precedentes propicia a uniformização da jurisprudência do TCE-ES. Os benefícios são a segurança jurídica para o jurisdicionado, o fortalecimento da nossa função orientadora e, também, a facilitação do controle social. Há ainda o benefício interno da otimização da instrução processual”, mostrou o coordenador do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCE-ES, Murilo Costa Moreira.

O presidente do TCE-AP, Michel Houat Harb, agradeceu pela oportunidade de conhecer detalhadamente o trabalho do TCE-ES.

“Agradeço por terem aberto as portas do Tribunal, com todos seus técnicos, auditores, equipe de TI, que nos ajudaram muito. Saímos engrandecidos, aumentando nosso conhecimento, levando para o Amapá a expertise do Espírito Santo, o que com certeza vai fazer com que nosso trabalho seja mais célere, e a gente preste um serviço de melhor qualidade à sociedade”, afirmou.