Com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) como uma das instituições parceiras do projeto Academia de Gestão Municipal (AGM), capacitação que foi oferecida pelo governo do Estado a agentes públicos municipais, o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, participou da Formatura da 1ª turma do curso, realizada de forma remota, na manhã desta quinta-feira (4).
A capacitação, realizada de forma on-line e gratuita, teve início em abril deste ano, voltada aos gestores municipais e suas equipes técnicas, para contribuir para o aprimoramento da gestão das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas, ofertando ferramentas científicas para aprimorar a qualidade das políticas públicas.
Ela contou com módulos sobre temas diversos de interesse das Administrações Municipais, abordando assuntos como Planejamento Público, Educação Fiscal, Captação de Recursos, Controle e Transparência na Gestão Municipal, Educação, Saúde e Gestão de Riscos na Pandemia.
Palestrantes do TCE-ES estiveram entre os colaboradores, com as coordenadoras dos Núcleos de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde e de Educação no TCE-ES, Maytê Cardoso Aguiar, e Paula Rodrigues Sabra, respectivamente.
O projeto foi realizado pelo governo do Estado, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e outras Secretarias, e teve como parceiros, além do TCE-ES, a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
O presidente Rodrigo Chamoun parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Instituto Jones, considerado um centro de excelência em produção de conhecimento.
“Assim como ocorreu em nossa Escola de Contas, em que nos vimos obrigados a trabalhar nesse modelo de educação à distância, devido à pandemia, tivemos que nos reinventar e também vejo vocês fazendo isso, difundindo conhecimento, saber, e especializando aqueles que estão na ponta, pois é lá no município que a vida das pessoas acontece”, afirmou.
Rede
Chamoun acrescentou que o TCE-ES está à disposição para compor uma rede de governança pública, para prover oportunidades aos cidadãos.
“A primeira constatação que temos, é que o modelo rígido, que tinha o cidadão como um cliente, já não é mais suficiente. Passamos pelo patrimonialismo, pela administração pública burocrática, gerencial, e agora estamos nesta tendência da governança pública. Ela é efervescente, onde há agentes públicos, agentes privados, organizações não governamentais atuando em rede para produzir e criar serviços, políticas e bens públicos juntos. Foi isso que observamos aqui”, avaliou.
Segundo o diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira, o curso alcançou 75 dos 78 municípios capixabas. Ele destacou como a gestão do conhecimento é importante para qualificar as entregas para a sociedade.
“Essa é uma primeira semente, que tende a render frutos, com os participantes do curso como atores multiplicadores, que podem compartilhar os conhecimentos no âmbito dos municípios. A gente também parabeniza o Tribunal de Contas pela parceria e o trabalho realizado para melhorar as entregas, a gestão do conhecimento, da informação, com as coordenações do Tribunal trabalhando em conjunto para qualificarmos as entregas para a sociedade”, afirmou.
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