O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou da homenagem aos servidores especialistas em políticas públicas e gestão governamental do governo do Estado, realizada em Sessão Solene, na Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (18).
A deputada estadual Janete de Sá foi a organizadora de sessão. Ela lembrou que no Espírito Santo, a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental foi instituída em 2007.
Ao todo, 30 especialistas que atuam em diversas secretarias foram homenageados. Em seu discurso aos servidores, Chamoun abordou a importância desses profissionais no contexto do Estado pós-moderno, onde impera a necessidade de otimização dos recursos públicos.
“Há problemas muito complexos: clima, migração, desigualdade, juros, inflação. Nunca foi tão difícil governar quanto agora, pois é um Estado em rede, em que as pessoas demandam os governos, ajudam a tomar decisões, e muitas vezes são coprodutoras de políticas públicas. E agora, a Constituição nos deu o dever de analisar políticas públicas”.
O conselheiro ressaltou que esses profissionais têm importância desde o início da implementação dos projetos, na definição da agenda, das metas, e também depois na formulação da política, em sua implementação, e por fim, na avaliação.
Mencionou ainda como o Tribunal de Contas também atua nesse campo, com a Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas, criada em 2020.
“Nossos auditores estão treinados não só para verificar legalidade, formalidade e limites legais. Para além disso, é ver se as coisas estão funcionando, se há bom desempenho, e para isso, há aplicamos as técnicas de controle. São vários auditores formados em Economia, Ciência Política, Administração, Direito, que estão focados. E eles tem um olhar diferente, o do auditor do futuro, aquele que busca construir consensos com o gestor público e com aquele que vai receber a política pública, para que ao final haja a melhor decisão para a sociedade”, mostrou.
Em sua fala, a deputada Janete de Sá também enfatizou que a carreira dos servidores especialistas em políticas públicas e gestão governamental é determinante para a inovação no serviço público. “É uma carreira estratégica que busca vencer a burocracia para possibilitar o acesso às políticas públicas com profissionais qualificados, modernizando a gestão pública. A carreira foi instituída em 2007 e, em março, completou 16 anos, dando transparência às ações públicas”.
Na sessão, sob a regência do maestro Walter Costa, a Orquestra Acadêmicos do Ifes e o Coral da instituição fizeram uma apresentação especial após a entrega das honrarias. Em nome dos homenageados, discursou o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.
Várias autoridades fizeram parte da mesa do evento. Além da deputada proponente da sessão, participou o deputado Mazinho dos Anjos, os secretários de Estado Davi Diniz (Casa Civil), Felipe Rigoni (Meio Ambiente), Edmar Camata (Controle e Transparência), Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos); a juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Patrícia Faroni; o presidente da Associação de Especialistas em Gestão Pública Governamental; Paulo Souza; o prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel; o subprocurador-geral do Estado Rafael Induzzi Drews; e o procurador federal João Felipe Casagrande, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).
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