O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, na tarde desta sexta-feira (16), do lançamento da quarta edição do Índice de Ambiente de Negócios dos municípios do Espírito Santo (IAN) da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). O Índice é uma construção do Observatório da Indústria e visa indicar quais áreas devem ser prioridade para os municípios.
A análise é feita com base em quatro índices: Infraestrutura; Potencial de Mercado; Capital Humano e; Gestão Fiscal. Neste último índice, o levantamento do Observatório da Indústria é feito com base em dados do TCE-ES. Durante a análise, os municípios receberam notas de 1 a 10 para cada um dos eixos e categorias existentes.
“O Tribunal de Contas é, atualmente, o maior banco de dados de informação pública do Espírito Santo. Isso vem de muito investimento em tecnologia da informação e inteligência artificial. Isso permite que instituições parceiras, como a Findes, possam trabalhar esses dados de modo que eles sirvam para orientar decisões de empreendedores e gestores municipais”, disse Chamoun sobre a contribuição do Tribunal para o estudo.
“A visão estratégica do TCE-ES não é punir, e sim ser um parceiro estratégico dos municípios e da administração pública para melhorar a governança. E acredito que nossa simples participação nesse estudo tão bem elaborado mostra isso”, acrescentou Chamoun.
Em sua fala, na abertura do evento, o conselheiro presidente também defendeu a reforma tributária e lembrou a importância da moderação em temas sensíveis à população. “Atualmente, parece haver um confronto entre desenvolvimento social e ajuste fiscal. Mas contas públicas equilibradas são a base para a capacidade de investimento e financiamento de políticas públicas para a União, Estados e municípios”, disse.
“Instituições independentes, competentes e harmônicas conseguiram construir consensos importantes para a nossa sociedade. O Espírito Santo tem nota A há mais de 10 anos, os municípios são todos nota A ou B e também somos os primeiros no ranking da Qualidade Contábil”, disse o conselheiro que terminou parabenizando os empreendedores, que sofrem com a burocracia e alta carga tributária em todo o Brasil.
Também participaram do encontro representantes da Findes, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Sebrae e prefeitos e representantes de diversas prefeituras capixabas.
Objetivos
O Índice é uma construção do Observatório da Indústria e tem como objetivo indicar quais áreas devem ser prioridade para os municípios. “Nosso papel não é encontrar falhas, mas indicar quais caminhos as gestões municipais devem percorrer. Sem dados, nossas análises ficariam vazias, então as equipes que apoiam os prefeitos devem fazer consultas constantes a esses resultados”, disse a presidente da Findes, Cris Samorini.
“Os dados permitem que os gestores municipais possam iniciar o ano com um planejamento mais bem estabelecido e, felizmente, as análise aponta para uma melhoria do quadro geral do Espírito Santo nos itens avaliados”, acrescentou Samorini.
O tesoureiro da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Wanderson Bueno, destacou a qualidade do material. “Muitas prefeituras não têm profissionais técnicos para fazer esse levantamento. Os indicadores podem nortear as políticas públicas dos municípios e nos ajudar a eleger as prioridades”, destacou.
O diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, representou o governo estadual no evento. Ele lembrou que o Espírito Santo retomou o primeiro lugar no ranking de Transparência dos Estados Brasileiros e ressaltou que não há mais espaço para o improviso na gestão pública.
“Nós temos que tomar as decisões com base em informações e evidências científicas. O IAN, e outros trabalhos semelhantes, contribuem para consolidar essa cultura. Ele traz mais luz para a gestão e para a tomada de decisões”, pontuou.
Resultados
Os resultados do IAN foram apresentados pela economista-chefe da Findes e gerente-executiva do Observatório da Indústria da Findes, Marília Silva. Durante a análise, ela ressaltou que, em 2019, o índice médio do Estado era 4,96 e chegou a 5,42 neste ano.
“Foi muito bom ver, por exemplo, que em todos os municípios foi registrado uma melhoria da internet. Isso mostra como o Espírito Santo como um todo reagiu bem à pandemia e às dificuldades impostas nesse período”, disse Marília Silva.
A gerente-executiva também explicou como são calculados os índices. “Não é coerente avaliar, sob mesma ótica, municípios com realidades completamente diferentes. Para isso, dividimos as cidades em diferentes ‘clusters’ para que a comparação seja mais justa”, explicou. “E foi muito bom ver que a diferença entre as maiores e menores avaliações caiu neste ano, mostrando que os municípios estão se tornando equânimes”, pontuou durante a apresentação.
Ao final da apresentação, Cris Samorini e Rodrigo Chamoun voltaram ao palco para parabenizar as gestões que se destacaram – tanto pela maior nota quanto pelo maior crescimento na avaliação.
Veja como foi o lançamento:
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