Conselheiros de todo o país realizaram, nesta terça-feira (09), reunião do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), encontro híbrido dentro da programação do II Congresso Internacional dos TCs. Os participantes discutiram sobre o protocolo de intenções assinado com a Associação dos Procuradores de Contas acerca do desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social, foram apresentados a melhorias no sistema do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), entre outros assuntos.
Também na ocasião, o presidente da Corte capixaba, conselheiro Rodrigo Chamoun, assim como demais presidentes, foi homenageado com a Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa, concedida pelo Instituto Rui Barbosa àqueles com relevante atuação e que contribuíram significativamente para o aprimoramento das Cortes.
Sistema Aprimore
O conselheiro do TCE-ES, Carlos Ranna, apresentou, na reunião, a ferramenta eletrônica Aprimore. Segundo ele, o sistema permitirá a eliminação das planilhas em Excel usadas para verificação do MMD-TC, representando um grande avanço. “A plataforma é de fácil assimilação e vai permitir o compartilhamento de boas práticas de maneira mais eficaz e com mais transparência”, afirmou Ranna.
O MMD-TC, por conta da pandemia, não pôde ser aplicado em 2021, como o previsto. Mas a equipe trabalhou na melhoria do sistema, desenvolvido pelo TCE de Rondônia. Foi feito piloto com as Cortes do Amazonas, de Goiás, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Puiaí e de Cuiabá.
Congresso
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está sendo realizado em João Pessoa (PB), entre os dia 9 e 12 de novembro, no formato híbrido. O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON).
O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. O Congresso é uma realização de Atricon, IRB, TCE-PB, Abracom, Audicon e CNPTC.
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