O processo de prestação e julgamento de contas e a importância de uma reforma previdenciária foram temas de uma reunião entre representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e vereadores do município de Santa Leopoldina. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (06), no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Santa Leopoldina.
O presidente da Câmara de Santa Leopoldina, Nelson do Sindicato, deu as boas-vindas à equipe do Tribunal. “Ficamos muito honrados em receber os servidores do Tribunal de Contas. É muito importante essa presença do Tribunal ao lado dos vereadores, da prefeitura, para que a gente conheça melhor determinados assuntos”, disse o presidente da Câmara.
Em sua fala, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, lembrou que julgamento de contas e reforma previdenciária são dois assuntos espinhosos. Contudo, ressaltou que a pior forma de resolver um problema é fugir dele. “A gente observa que os indicadores do município não estão tão bons, mas estão em uma curva de melhoria. Isso confirma que o problema não foi jogado para baixo do tapete”, disse Chamoun.
Os tópicos relacionados à avaliação das contas do Executivo Municipal foram apresentados pelo secretário-Geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior. Ele explicou o andamento do processo de apreciação de contas, a importância do julgamento das contas e outros temas.
“O julgamento do prefeito não é feito pelo Tribunal, mas pelos vereadores. Vocês que são os representantes do povo. Nós apenas fazemos a análise técnica, que vocês podem concordar ou discordar dependendo da realidade do município”, disse Junior aos vereadores.
Já o debate sobre a Previdência foi conduzido pelos auditores do NPPREV Diego Torres e Miguel Ulhoa. Eles mostraram aos vereadores como utilizar as informações do Painel de Controle para acompanhar as informações do município.
“A Previdência não é um problema local. É preciso ter muita atenção porque ela está virando um buraco no país. Por isso, é muito importante que vocês saibam onde pegar as informações mais atualizadas sobre a previdência local”, comentou Miguel Ulhoa.
“Hoje o município tem uma dívida de R$ 137 milhões com os servidores. Dívida a ser paga ao longo dos anos até que os servidores se aposentem. Se for feita uma reforma previdenciária esse número pode cair cerca de 30%. Isso vai trazer um benefício muito grande para o município, além de aumentar o prazo para amortização da dívida”, acrescentou Diego Torres.
Além da equipe do TCE-ES e do presidente da Câmara, participaram do encontro os vereadores Jeferson Rodrigues, Dorgival Batista e Luzinete Leppaus. Também participaram o prefeito Romero Endringer, o secretário de Finanças, Leomar Lauretti, a representante do Instituto de Previdência Patrícia Leppaus e o controlador interno de Santa Leopoldina, Joel Almeida Filho.
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