Encerrado o primeiro dia de programação com palestras voltadas ao tema Jurisprudência, as atividades do II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s continuam nesta quinta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, em Vitória. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em comemoração ao seu aniversário de 60 anos, e prossegue até esta sexta-feira (22).
As palestras desta quinta (21) e sexta-feira (22) são voltadas a temas relacionados ao aprimoramento de técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção. A primeira delas, às 9 horas, é com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sobre “Teoria da prova aplicada ao processo de contas”.
O conselheiro do TCE-ES Carlos Ranna também é um dos palestrantes do dia. Ele representará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), como membro da Diretoria de Controle Externo da entidade, e falará, às 14 horas, sobre “Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo”.
O encerramento do evento, na sexta-feira (22), às 15 horas, será com o palestrante Clóvis de Barros Filho, jornalista e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing.
A realização do II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s é uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O público-alvo compreende servidores e membros de Tribunais de Contas, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, operadores do direito, servidores jurisdicionados a Tribunais de Contas, organizações da sociedade civil.
Programação desta quinta-feira (21)
9h – Teoria da Prova Aplicada ao Processo de Contas (Bruno Dantas, ministro do TCU)
10h – Princípios Gerais do Novo Processo Civil e sua aplicação nos Tribunais de Contas (Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador do TJES)
11h – A Indisponibilidade de Bens e o Arresto por Decisão do Tribunal de Contas: possibilidade e limites (Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do MPC/MG)
12h – Intervalo
14h – Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo (Sebastião Carlos Ranna de Macedo, conselheiro do TCE-ES e membro da Diretoria de Controle Externo da Atricon)
15h – Café
15h30 – Tribunais de Contas e processo eletrônico (Luiz Cláudio Silva Allemand, advogado e conselheiro do CNJ)
16h30 – Garantias Constitucionais e os Tribunais de Contas: enfoque no devido processo legal (Hermes Zaneti Júnior, promotor de Justiça do MPES)
Acesse a programação completa: http://congresso2017.tcees.tc.br
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