Na quinta-feira, 1º de dezembro, das 13 às 17 horas, será realizada a terceira oficina do Projeto “Semear Cidadania”, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento irá tratar da importância do cuidado integral às crianças e aos adolescentes em situação de violência e reunirá conselheiros tutelares e profissionais que fazem parte da Rede de Cuidado e Proteção à Criança e ao Adolescente para debater o tema. O evento será realizado de forma presencial, no auditório do TCE-ES.
A oficina visa fortalecer e ampliar a integração de ações do Conselho Tutelar à Rede de Atenção, Cuidado e Proteção a fim de garantir a prioridade no cuidado integral às crianças e aos adolescentes em situação de violência no Espírito Santo de maneira a diminuir ou mitigar os possíveis danos que possam ter. (Veja a programação completa abaixo)
O projeto
O “Semear Cidadania” teve início como um Projeto Prioritário de 2021 da Corte de Contas, cujo público alvo são os alunos das escolas públicas do Espírito Santo. Sob a gestão da Ouvidoria do tribunal, a iniciativa visa ensinar cidadania, direitos fundamentais, noções sobre o funcionamento das funções e instituições públicas, além de como ter acesso às instituições governamentais.
Além disso, a iniciativa pretende fomentar o controle social de modo a construir nas crianças de hoje os cidadãos responsáveis e engajados de amanhã que vão auxiliar o trabalho do TCE-ES na fiscalização do dinheiro público e das políticas públicas.
A finalidade do projeto é fornecer conhecimentos hábeis a formar cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e que entendam as funções sociais das principais instituições brasileiras.
A primeira oficina, realizada em agosto do ano passado, teve como tema “Como identificar, acolher e encaminhar alunos em situação de violência ou vulnerabilidade social e emocional”.
Já a segunda, realizada no mês de setembro, tratou do tema “Diálogos pela eficiência: Busca Ativa Intersetorial e Impactos da Saúde Mental do Professor na Educação”.
Programação – 3ª Oficina Semear Cidadania
13h: Abertura
Presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun
Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade
13h40: “O trabalho do Projeto Semear Cidadania na priorização da vida e do cuidado integral às crianças e aos adolescentes no enfrentamento à violência”
Responsável: Luana Sampaio, auditora do TCE-ES e coordenadora do evento
13h55: “O que é e como funciona a Rede de Atenção, Cuidados e Proteção às crianças e adolescentes?”
Responsáveis: Solange Lana – SEMUS Vitória e Edleusa Cupertino – FIOCRUZ/SESA
14h15: Atribuições legais do Conselho Tutelar no cuidado integral à criança e ao adolescente vítima de violência
Responsável: Dra. Valéria Barros – Promotora de Justiça – MP/ES
14h35: Linha de cuidados em saúde às crianças e adolescentes em situação de violência: importância de ações integradas da Rede de Cuidado e Proteção.
Responsável: Edleusa Cupertino – FIOCRUZ/SESA e Solange Lana/ Vitória
15h05: Acolhimento e Atendimento. O que fazer e o que não fazer no acolhimento à vítima de violência
Responsável: Charlis Oliveira- CAPS I / Cariacica
15h15: A importância do trabalho conjunto do Conselho Tutelar com os outros integrantes da Rede de Cuidado e Proteção no atendimento às vítimas de violência
Responsável: Ed Wilson Almeida – Conselheiro Tutelar de Cariacica (2021/2022)
15h25: A importância do trabalho integrado da Educação com a Rede de Cuidado e Proteção às crianças e adolescentes
Responsável: Priscila – Apoie/Sedu
15h35: Discussão de Caso 1: gravidez na adolescência
Responsáveis: Luana Sampaio – TCE-ES, Patrícia Miguel SEMUS/Cariacica, Cristiane Pecine dos Santos Muller – Coordenadora Geral Creas/ Vitória
16h: Discussão de Caso 2: Lesão autoprovocada nas escolas: automutilação, indisciplina e vulnerabilidade
Responsáveis: Eliana Bravim CEE/ES, Clésio Venâncio SEMUS/ Cariacica, Cristiane Pecine dos Santos Muller – Coordenadora Geral Creas/ Vitória, Luana Sampaio – TCE-ES
16h40: Encerramento
Conselheiro Rodrigo Coelho
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