Precisa apresentar alguma documentação, como representação ou denúncia, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) neste período de isolamento social? Utilize o Protocolo via Internet, serviço disponibilizado pela Corte, há quase dois anos, para jurisdicionados e cidadãos. Por meio deste serviço, é possível apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao TCE-ES.
Vale lembrar que o protocolo físico não está funcionando, devido às medidas adotadas pelo Tribunal em reconhecimento ao nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus.
O Protocolo via Internet integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de tecnologia da informação do TCE-ES. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permite redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior do Estado.
Ao usuário externo, detentor de assinatura digital, é assegurada a visualização e a prática de atos nos processos nos quais figura como parte ou procurador, por meio da plataforma “e-TCEES Acesso Identificado”, trazendo mais transparência e benefícios ao usuário, assim como à própria Corte, que acompanha a diminuição progressiva da demanda por vista e cópia de autos eletrônicos.
Ainda não conhece o Protocolo via Internet? Acesse.
Em caso de dúvidas, consulte Tutorial do Protocolo via Internet.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
