Qualidade das Fiscalizações é tema apresentado pelo auditor do TCE-ES Rafael Tristão no 2º LabTCs

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rafael Tristão abriu as apresentações da tarde na temática “Fiscalizações” no 2º Laboratório de Boas Práticas dos TCs, que ocorre até sexta-feira (23), em Cuiabá-MT. Tristão apresentou o Sistema de Controle de Qualidade das Fiscalizações, desenvolvido pela Corte capixaba.

Segundo ele, o sistema funciona de forma semelhante a uma auditoria de conformidade, com a identificação de riscos de inobservância dos pronunciamentos profissionais do Tribunal, passando pela fase elaboração de matriz de planejamento, execução de procedimentos e elaboração de relatório. O TCE-ES está no terceiro ciclo de controle, realizado anualmente. A experiência já permitiu identificar que a análise dos próprios trabalhos da área técnica auxilia no aprimoramento do planejamento e da execução das ações de fiscalização.

Foi o que ocorreu nos anos anteriores, com o encaminhamento, por membros da Comissão de Garantia da Qualidade, de propostas de ajustes ou aprimoramento no módulo de fiscalização do sistema e-tcees, de trabalho de orientação junto aos supervisores das fiscalizações; e de propostas de capacitação de equipes.

Tristão explicou que os resultados são divulgados de forma ampla, consolidada, sem expor/identificar os trabalhos específicos em que os achados foram detectados. Entre os resultados alcançados, o auditor citou a identificação de não conformidades com os pronunciamentos profissionais do TCE-ES, a evidenciação do potencial de melhoria no controle de qualidade das fiscalizações, a facilitação da continuidade dos trabalhos e a demonstração da importância das fiscalizações, mostrando o valor que elas agregam à sociedade.

A Comissão de Garantia da Qualidade é designada a cada ano, pelo secretário-geral de Controle Externo para verificar as fiscalizações com relatórios emitidos no ano anterior, sendo credenciada para acesso a todas as informações necessárias para aferir os pronunciamentos oficiais.

Dividindo a experiência adquirida, Tristão citou pontos críticos e soluções encontradas ao longo desses anos. Uma situação foi a definição do marco temporal, que delimita a extensão dos trabalhos, sendo a solução a definição de fiscalizações com relatórios emitidos no ano anterior. Sobre a impossibilidade de dedicação exclusiva de auditores para o trabalho, fica acordada com a chefia dos membros da Comissão do ciclo que será liberado em média um dia por semana para que o servidor foque na CGQ.

O receio sobre continuidade dos trabalhos foi resolvido com a elaboração de uma estrutura de papéis de trabalho que pudesse ser replicada nos anos subsequentes. E o receio da exposição das equipes foi solucionado com a divulgação de resultados de forma agregada. Ao final da fala, Tristão respondeu perguntas dos participantes.

No mesmo bloco da apresentação do auditor do TCE capixaba, foi apresentado pelo TCE-RS a oficina “análise concomitante de projetos de desestatização – concessões, PPPs e privatizações”; e por TCU, TCE-RO e TCE-PB a Rede Integrar.

Presidência de mesa

Também auditor do TCE-ES, Anderson Rolim presidiu, na parte da tarde, painel sobre o tema “Sistemas”. Ele coordenou as apresentações do secretário-geral de Controle Externo do TCE-PI, Luís Batista de Sousa Junior, que falou sobre o Sistema de Captura de Evidências – Capture; e o auditor Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, do TCE da Paraíba, que abordou o uso de Geotecnologias em Auditoria – casos práticos nas auditorias de combate à desertificação e situação do Rio Paraíba.

2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas 

Realizado Atricon e pelo TCE-MT, o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas reunirá profissionais de todo o país no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá-MT, entre esta quarta (21) e sexta-feira (23). 

Ao longo do dia 22 e no dia 23, pela manhã, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.