Receita estadual aumenta impulsionada pelos royalties do petróleo

O Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) de acompanhamento das finanças do Estado, publicado no sistema CidadES – Controle Social, em sua edição de agosto, traz que a receita estadual no mês passado aumentou, sendo impulsionada pelo recebimento de royalties de petróleo.

Considerando apenas a receita, na comparação do mês de agosto/2018 com o mês anterior (julho/2018), houve um aumento de 19,68% na arrecadação do Estado. Na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (agosto/2017), a arrecadação cresceu 15,50%. O destaque na arrecadação ficou com a compensação financeira (royalties e outros), tendo em vista que agosto é o mês do recebimento da trimestralidade das participações especiais. Na comparação com agosto de 2017, essa arrecadação teve um aumento de 66,50%. Já comparando agosto com julho de 2018 o aumento chegou a 242,52%.

Em relação ao ICMS, a arrecadação no mês de agosto de 2018 foi de R$ 500 milhões contra R$ 507 milhões no mês anterior, um decréscimo de R$ 6,9 milhões (1,36%). Entretanto, na comparação com agosto de 2017, o ICMS teve um acréscimo de R$ 76 milhões (17,93%).

A despesa liquidada do Estado em agosto de 2018 (R$ 1,3 bilhão) teve um aumento de aproximadamente 13,45% em relação a agosto de 2017 (R$ 1,15 bilhão). A despesa corrente e de capital aumentaram nesse período 11,69% e 34,48%, respectivamente.

Pessoal

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado chegou a R$ 12,89 bilhões no mês de agosto de 2018, apresentando um aumento de 1,65% em relação a julho de 2018. O mês de agosto foi o maior resultado obtido nos últimos 12 meses. Na análise do cumprimento do limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Assembleia, o Executivo, o Ministério Público e o Ente estão abaixo dos limites de alerta.

Já o Poder Judiciário diminuiu seu percentual para 5,47% em agosto de 2018, permanecendo no limite de alerta (5,40%). Segundo o painel, a queda de percentual do Poder Judiciário em relação ao mês anterior é explicada em função do crescimento da RCL, corroborado pelo aumento da arrecadação volátil de compensação financeira (royalties e outros), entretanto, a despesa subiu aproximadamente 0,15% entre julho e agosto de 2018.

Cenário local

O painel apresentou ainda informações sobre importações, exportações e eliminação de postos de trabalho. O documento traz que as exportações capixabas totalizaram US$ 627,89 milhões em julho de 2018, caracterizando redução de 2,49% frente ao resultado do mês anterior, de 4,88% comparado ao mesmo mês de 2017, e de 2,93% no acumulado do ano de 2018 frente ao mesmo período do ano anterior.

O resultado também foi de queda nas importações. Em julho deste ano somaram US$ 394,13 milhões, queda de 4,82% em relação ao mês antecedente. Na comparação com julho de 2017 as importações capixabas também tiveram comportamento inferior (10,97%). Já no acumulado de janeiro a julho de 2018, frente ao mesmo período do ano anterior, o resultado foi um crescimento de 15,73%. Mais uma vez, a China ficou no topo do ranking das origens das importações capixabas, seguida dos Estados Unidos, da Argentina e da Austrália.

Quanto aos postos de trabalho, em julho foram suprimidos 641 vagas com carteira assinada no Espírito Santo. O volume de vendas do comércio varejista restrito do Espírito Santo, após resultado de recuo de 2% do setor em maio ante abril devido à greve dos caminhoneiros, registrou, em junho de 2018, desaceleração no ritmo de queda, variando -0,1% (na série ajustada sazonalmente), na comparação com maio deste ano. Em junho de 2018 a produção industrial capixaba recuou 2% no confronto com maio do mesmo ano (na série livre dos efeitos sazonais). O volume do setor de serviços no Espírito Santo apresentou redução de 8% em comparação a junho de 2017.