Recursos pós-chuvas: TCE recebe prefeitos para orientação

Prefeitos e equipes de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado foram convidados a participar, na próxima terça-feira (21), a partir das 13 horas, do encontro de orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Eles receberão informações quanto à contratação de obras e serviços no caso de emergência, quando é dispensada a realização de licitação, além de informações quanto à inserção obrigatória de dados no Sistema Geo-Obras – que permitirá a fiscalização por parte da Corte.

Os prefeitos serão orientados acerca do correto procedimento nesse período, quando a burocracia é relativamente reduzida para atender com maior agilidade às demandas da população e os órgãos de fiscalização ficam atentos para a correta destinação dos recursos.

O evento contará com a presença do governador Renato Casagrande. No início do mês, o governo do Estado apresentou aos prefeitos o plano de reconstrução do Espírito Santo, que beneficiará, com a liberação de recursos, as cidades atingidas pelas chuvas.

Na ocasião, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, destacou que a Corte será rigorosa na fiscalização do recurso. “Muito mais importante que o aspecto formal, queremos saber se aquele recurso realmente chegou a quem precisa. O Tribunal será implacável na fiscalização da aplicação do recurso. Se o dinheiro foi para fazer a ponte, a ponte tem que estar bem feita e no preço correto”, afirmou Taufner.

Confira a programação:

13h às 14h – Abertura
Pronunciamento do presidente do TCE-ES
Conselheiro Domingos Augusto Taufner

Pronunciamento do presidente da Amunes
Dalton Perim

Pronunciamento do governador do Estado
José Renato Casagrande

14h às 17h – Orientações técnicas
Abertura dos trabalhos
Romário Figueiredo, Secretário de Controle Externo da SEGEX

Apresentação da Cartilha de Orientação
Alexsander Binda Alves, Secretário Adjunto de Controle Externo da SEGEX

Palestra: O Sistema Geo-Obras
Holdar de Barros F. Netto, Coordenador do Núcleo de Obras e Engenharia

Palestra: Contratações emergenciais
Guilherme Nunes Fernandes, Coordenador do Núcleo de Contratações.
Perguntas e debates