A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) saltou de nota 1 para a nota 4, de excelência, na avaliação no Marco de Medição e Desempenho (MMD). A informação foi dada pelo ouvidor da Corte, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, em apresentação do Relatório Anual de Atividades desenvolvidas pelo setor no exercício de 2019, durante a sessão plenária desta terça-feira (18). “Com muito orgulho, a Ouvidoria obteve a nota máxima no MMD. Cumpriu todos os critérios previstos. Saímos da nota 1 para a nota 4. Com muita satisfação passo essas informações ao Plenário”, afirmou o ouvidor, após também elencar os números de atendimentos e respostas.
Sebastião Carlos Ranna – Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
No ano passado, a Ouvidoria do TCE-ES, no desempenho de suas atividades, recebeu 542 manifestações, que corresponde a um aumento de 34,5% de manifestações recebidas em comparação com o último ano. Segundo a Coordenadora da Ouvidoria da Corte de Contas, Andrea Norbim, “este aumento está relacionado a utilização de ferramentas tecnológicas interativas (Sistema Conta pra Gente) que contribui para uma melhor comunicação com o cidadão, como também com o aprimoramento das respostas, demonstrado pelos resultados alcançados no indicador de desempenho “Índice de satisfação do usuário sobre o atendimento prestado pela Ouvidoria” (92% dos usuários avaliaram o atendimento da Ouvidoria do TCE-ES com Nota 5/Muito Satisfeito e Nota 4/Satisfeito”.
Outro indicador da Ouvidoria é o Índice de atendimento aos prazos de resposta às demandas da Ouvidoria. “Nós ficamos com 96% das respostas dentro do prazo da lei. Nossa meta em 2020 é melhorar ainda mais o tempo de resposta”, enalteceu o Ouvidor sobre a celeridade das respostas.
O relatório, que é elaborado em consonância com as diretrizes emanadas da Lei Orgânica do TCE-ES, traz o aprimoramento da atuação da Ouvidoria da Corte de Contas como órgão permanente de interação com a sociedade e promotor do controle social e da transparência. Com base nas ações que a Ouvidoria realiza, foram priorizadas as atividades consideradas essenciais para o adequado desenvolvimento do setor, bem como ações de fomento ao Controle Social e a Transparência, sendo eleitas atividades que se voltam para o alcance da excelência no atendimento às demandas de Ouvidoria.
Visando subsidiar ações de controle externo, Norbim diz que a Ouvidoria vem atuando junto às Unidades de Controle Interno dos órgãos jurisdicionados, buscando esclarecimento quanto às notícias de irregularidades recebidas. No exercício de 2019, a Ouvidoria encaminhou 161 notícias de irregularidade para as Unidades de Controle Interno dos jurisdicionados, tendo recebido resposta para 124 dessas manifestações, o que corresponde a 77% de atendimento por partes desses órgãos. Várias das notícias de irregularidades foram resolvidas sem a necessidade de se atuar com todo o aparato do Controle Externo. A Ouvidoria recebia as manifestações e encaminhava para o controle interno. Muitas foram resolvidas diretamente, Ouvidoria com o Controle Interno.” De acordo com o conselheiro, “muitos procedimentos licitatórios em andamento foram suspensos ou cancelados com essa ação da Ouvidoria”.
Ao final de sua fala, o Conselheiro também destacou as ações de elaboração do planejamento anual das atividades, revisão do Manual de Procedimentos e Rotinas internas, disponibilização de canal informatizado com a sociedade (Sistema Conta Pra Gente) e a elaboração e divulgação a da carta de serviço ao usuário. Tais resultados evidenciam o desempenho da Ouvidoria do TCE-ES que vem atuando para ser reconhecida como canal efetivo de comunicação com o cidadão e como entidade de fomento ao controle social e transparência.
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Texto: Felipe Khoury
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