Resíduos sólidos e saneamento básico são tema do 2º dia do Encontro técnico sobre fiscalização de Concessões e PPPs

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou o I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPP’s pelos Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório Romildo Bolzan. O evento contou com palestra do auditor de controle externo do TCE-ES Guilherme Abreu sobre a experiência da Corte capixaba na fiscalização de parceria público-privada na área de saneamento nos municípios da Serra e de Vila Velha. O painel, que tinha como tema central  fiscalização de concessões e PPPs na área de saneamento básico metropolitano, foi mediado pelo auditor do TCE-RS, Rogério Loch. O servidor do TCE-PE apresentou o caso de Recife. Chegando à parte final, o auditor do TCE-RS, Roberto Tadeu, encerrou o painel explicando a situação do saneamento básico da região metropolitana de Porto Alegre.

O último dia do evento contou ainda com a divulgação do mini curso de Análise do Fluxo de Caixa Projetado em Concessões e PPPs, apresentado por Antônio Felipe Oliveira Rodrigues, auditor do TCE-SC. A palestra seguinte teve como foco compartilhar o trabalho das concessões na área de Infraestrutura Social, realizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Os palestrantes foram Maria Aparecida Aiko e Luciano Moratório, auditores do TCE-MG, Adriana Salgado, auditora do TCM-RJ, Teófilo Brotas e Eduardo Di Pietro, auditores do TCM-SP.

O último painel do evento tratou de PPPs na área de iluminação pública e resíduos solídos. O auditor Marcel Oliveira Albuquerque (TCE-CE) apresentou problemas encontrados em PPP de iluminação pública inteligente de Juazeiro do Norte – como redações inadequadas na minuta do edital e critérios subjetivos para aferição de pontuação das propostas técnicas – e as soluções postas em prática pelo Tribunal. Na sequência, o auditor Azor El Achkar (TCE-SC) falou sobre como a análise do TCE-SC de edital para iluminação pública de Palhoça contribuiu para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões.

Participou ainda do painel o auditor público externo Airton Roberto Rehbein (TCE-RS) que apresentou auditoria feita sobre PPP de resíduos sólidos em Cachoeirinha.