O conselheiro Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), participou, na tarde desta quinta-feira (22), do Encontro Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em sua palestra, ele ressaltou a necessidade dos gestores elaborarem os Planos Municipais de Educação 2024-2034.
“Cada município deve partir de sua própria realidade. Não adianta apenas copiar o Plano Nacional. Ele é uma diretriz, não algo para ser cegamente replicado”, disse o conselheiro. “No plano atual [2014-2024] tem município que apresentou como meta a implementação de ensino superior – o que é algo fora da realidade da maioria das prefeituras”, acrescentou.
“Os planos de educação têm duração de 10 anos. Mas nenhum mandato de prefeito dura esse tempo todo. Por isso que a elaboração dos planos não pode ser visto como ‘governo versus oposição’. Devemos fazer um plano em conjunto. Num momento você terá responsabilidade de gerir e, em outro, de cobrar. Mas é preciso coragem para entender quais cenários serão construídos”, ressaltou Coelho.
Durante a palestra, o conselheiro também destacou que cabe ao TCE-ES a análise do cumprimento das metas planificadas. “Antes, o Tribunal focava muito nas conformidades – se a parte contábil está errada, sanciona. Agora, também analisaremos o resultado das políticas públicas. O resultado dos planos que vocês mesmos estão criando”, lembrou o conselheiro ressaltando a importância do resultado em comparação com a conformidade.
O evento
O Encontro Estadual da Undime contou com a participação de prefeitos e gestores da Educação diversos municípios capixabas. O evento foi realizado no hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória. A organização da reunião ficou a cargo da Undime e apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Pela manhã, os participantes debateram liderança e gestão de pessoas, além dos impactos do ICMS na Educação. Já ao final do encontro foi realizada a palestra sobre o Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar) e suas condicionalidades – desafios para a educação pública.
Veja como foi o encontro:
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