Rodrigo Lubiana faz prestação de contas dos 10 anos que atuou na Secretaria de Controle Externo

Secretário-geral de Controle Externo desde 2015, o auditor Rodrigo Lubiana Zanotti se despediu do cargo nesta quarta-feira (30). Durante a solenidade de posse do novo secretário-geral de controle externo, Lubiana fez uma prestação de contas referente aos 10 anos que atuou no setor – antes de ser secretário-geral, foi coordenador e secretário adjunto. Ao final, salientou que o futuro do controle externo está em ações concomitantes.

Lubiana iniciou fazendo agradecimentos. “Tenho que agradecer imensamente a confiança que recebi de todos do Tribunal de Contas, principalmente para os conselheiros presidentes que me convidaram para ser secretário. Sempre foi uma grande honra registrar a minha história no Tribunal. Agradeço à minha equipe também. A todos que me apoiaram bastante”, salientou.

Ele destacou que se esforçou muito, durante o período em que trabalhou na Segex. “Sempre procurei retribuir da melhor forma possível, me esforçando. É o mínimo que poderia fazer. A Segex sempre recebeu apoio do Plenário em nossas iniciativas, e isso fez diferença”, frisou.

Em seguida, Lubiana apresentou os principais destaques de sua gestão. Vale lembrar que ele entrou na Segex em 2011, como coordenador, foi secretário-adjunto em 2014, assumindo a titularidade em 2015.

A primeira realização destacada pelo ex-secretário foi especialização da área técnica, ação que começou a ser institucionalizada em 2016. Os benefícios trazidos foram eficiência no controle, segurança jurídica, resultados expressivos.

Para mim, a especialização da área técnica foi um marco muito importante. Apenas como um exemplo, a título de números, cito o Núcleo de Desestatização e Regulação (NDR). O custo estimado do setor, entre janeiro/18 e junho/21, foi de R$ 7.520.000,00 – R$ 2.148.000,00/ano. Mas os benefícios gerados foram de R$ 555.516.422,91. Ou seja, 74 vezes o custo total do setor. Isso significa que a decisão de especialização foi acertada, demonstrando que esse é o caminho. Temos resultados fantásticos”, assinalou.

CidadES

A segunda realização de destaque apresentada por Lubiana foi o CidadES. Ele pontuou 10 benefícios do projeto, citando, dentre os quais, a evoluções do módulo Contas (PCM/PCA/MSC); o ingresso de novos módulos (folha, contratações, atos) e o Auto de Infração Eletrônico. Com relação a este último item, Lubiana chamou atenção para a estatísticas no cumprimento prazo.

No ano de 2019, antes do auto de infração eletrônico, o TCE-ES recebia 490 PCA’s, aproximadamente. A média de entrega fora do prazo era de 43%. Em 2020, essa média de atraso era de 40%. A partir de junho, quando o Auto de Infração entrou em operação, essa média caiu para 5%, chegando a 1% nos meses seguintes, demonstrou o ex-secretário.

“Foi uma decisão acertada, sob o ponto de vista de não aplicar tantas multas e sob o ponto de vista de trazer informações precisas para o Tribunal. E, nota-se, o número de PCA’s aumentou. Prova que não precisamos aplicar tantas penalizações. Resolvemos um problema nosso e dos jurisdicionados. Muitos elogiaram. E estão entregando as prestações de contas em dia. Esta ação fez com que o controle externo atue de forma tempestiva”, enfatizou.

Dando continuidade às realizações de destaque, ele falou do Plano Anual de Controle Externo (Pace), que traz nessa versão o processo de seleção de objetos e ações de controle pautado por critérios de risco, materialidade, relevância e oportunidade. Citou, ainda, o fortalecimento das relações institucionais.

“Conseguimos avançar muito nesse campo, com parcerias com a Amunes, com o Fórum Estadual de Controle Interno do Estado do Espírito Santo, o Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração do Espírito Santo, entre outros, inclusive em âmbito nacional. Certamente, colhemos frutos positivos. É relevante esse fortalecimento. E nós, Tribunal de Contas, somos respeitados perante esses parceiros”, assinalou Lubiana.

Por fim, ele listou outras 10 realizações, enfatizando, entre elas, as fiscalizações concomitantes, em especial no NDR.

O futuro do controle externo tem que ser com ações concomitantes. O trabalho de análise preliminar nos editais de concessão sempre é importante. Certamente, se não houvesse, muitas concessões, muitos contratos, seriam ruins para sociedade. São contratos de 20, 30 anos que, se estiverem corretos, vão produzir efeitos positivos. Então, uma licitação para obra, para compra de matérias, que a gente consegue corrigir, é o melhor dos mundos”, disse.

Ele finalizou desejando sucesso ao auditor de controle externo Donato Volkers Moutinho, que assumiu a Segex. “Certamente, será um grande líder para a área técnica e saberá conduzir a Segex com inteligência e serenidade”, assinalou.

Depoimentos

Participando virtualmente, membros do TCE-ES se manifestaram durante a solenidade de posse. Conselheiro Sergio Aboudb foi o primeiro a pedir a palavra.

“Faço um agradecimento especial ao Lubiana, um servidor exemplar. A sua dedicação, o seu caráter, a sua liderança, deram referência para o Tribunal de Contas. Privilégio de ter você, durante quatro anos de forma atuante. Quero, publicamente, registrar a minha admiração e o meu agradecimento”, frisou.

Por sua vez, o conselheiro Rodrigo Coelho enfatizou que Lubiana é uma referência para a Corte de Contas. “Lubiana foi integralmente humilde em suas colocações, com atendimento extremamente zeloso, descentralizado. Lubiana tinha respeito pela equipe, segurança no trabalho. O que quero registrar com alegria, porque nos ensinou muito a sua liderança no exercício da Segex”, disse.

O vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Domingo Taufner, enfatizou que Lubiana sempre exerceu suas funções com dignidade e eficiência, representando a Corte dentro e fora do Estado. “Parabenizo e reconheço aqui todo o seu trabalho”, disse.

Para acompanhar a posse na íntegra, acesse o link.