Ao longo desta semana, temos publicado diversos conteúdos relacionados ao assédio moral, assédio sexual e o problema desses tipos de abuso. Agora, concluindo os conteúdos relacionados à campanha “Dia da Ética – Precisamos falar sobre assédio” e aos debates do “Corregedoria Day”, vamos mostrar como denunciar casos de assédio que aconteçam nas dependências do TCE-ES.
A partir de hoje a Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Corregedoria e a SGTI, disponibilizou um canal específico para o recebimento das denúncias de assédio moral e sexual. A coordenadora da Ouvidoria Andréa Beconha explicou que as denúncias poderão ser feitas através do site institucional em Conta pra gente – TCEES. O novo canal busca garantir a proteção da identidade do denunciante, oferecendo a opção de total anonimato.
Ela também comentou sobre a importância das denúncias serem feitas. “Encorajamos todos os servidores e colaboradores a denunciar qualquer comportamento que configure assédio moral ou sexual. Denunciar tais atos ajuda a vítima e também fortalece a instituição ao afastar comportamentos prejudiciais e promove um ambiente de trabalho mais saudável e equitativo. É crucial entender que a denúncia é um ato de coragem e um passo importante para a mudança”, ressaltou a coordenadora da Ouvidoria.
Segundo ela, estatísticas mostram que, frequentemente, mais de 50% das denúncias resultam em alguma forma de ação ou mudança organizacional, destacando a eficácia desses mecanismos para promover ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.
De forma semelhante pensa o coordenador da Ouvidoria Durval Senna da Silva. “A implementação destas medidas demonstra o compromisso da instituição com a transparência e a justiça. A existência de um canal direto e eficiente para o recebimento de denúncias é crucial para a proteção dos direitos dos servidores, dos colaboradores e para a manutenção da integridade e dos valores institucionais. Encorajamos todos a utilizarem os recursos disponíveis e a participarem ativamente na promoção de um ambiente de trabalho seguro e acolhedor”, disse.
Quem pode denunciar
Qualquer pessoa que testemunhe ou seja vítima de assédio dentro da organização é encorajada a fazer uma denúncia. Isso inclui todos os servidores, colaboradores, contratados, estagiários e parceiros.
Aquelas pessoas que se identificarem poderão, caso desejem, receber um primeiro acolhimento pela equipe da Ouvidoria.
Proteção ao Denunciante
As denúncias de assédio recebidas na Ouvidoria serão encaminhadas via sistema e-tcees para apuração na Corregedoria, sendo resguardado o devido sigilo às partes durante o processamento da respectiva apuração.
“Buscamos garantir que nenhum servidor ou colaborador que fizer uma denúncia seja alvo de retaliações. Valorizamos a honestidade e a coragem de falar e estamos aqui para apoiar todos que tomem essa atitude. Contamos com a colaboração de todos para manter nosso ambiente de trabalho saudável e acolhedor. Qualquer dúvida sobre o processo de denúncia pode ser dirigida à equipe da Ouvidoria”, acrescentou Durval Senna.
Como denunciar passo a passo
Ao realizar uma denúncia, forneça o máximo de detalhes possíveis sobre o incidente, incluindo data, hora, local, pessoas envolvidas e quaisquer testemunhas.
Para inserir uma denúncia no sistema Conta pra gente, acesse o endereço Conta pra gente – TCEES.
Caso a possível irregularidade tenha ocorrido fora do ambiente institucional do TCE-ES, indique o local/órgão.
Em seguida, faça a opção por identificar-se ou por enviar a denúncia de forma anônima.
Caso desejar que façamos contato com você, indique um endereço de e-mail. Ainda que não queira informar um e-mail de contato, no final do registro da denúncia você receberá um número de protocolo para acompanhar o tratamento da sua denúncia via sistema Conta pra gente.
Para finalizar, insira o máximo de informações possível, inclusive você poderá enviar arquivos como meio de prova para nos auxiliar na apuração dos fatos.
No final do registro da denúncia, copie e guarde o número de protocolo para acompanhar sua denúncia via sistema Conta pra gente.
Para acompanhar sua denúncia basta acessar o endereço Consulta de Manifestação – TCEES e inserir o número do protocolo de sua denúncia.
Assédio é crime
Assédio é crime e não pode ser banalizado. Seja ele moral ou sexual, é preciso ser denunciado e investigado. Caso uma denúncia de assédio vá para a via judicial, o órgão no qual o ato tenha ocorrido pode ser responsabilizado. Isso acontece porque cabe à instituição proporcionar um ambiente de trabalho adequado ao funcionário, se tornando responsável pelos atos de quem ela contrata.
Por isso, é necessário que o Tribunal tenha normativos de enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminatório próprios, de maneira a proporcionar um ambiente de trabalho saudável e também comprovar que atua no combate a todo tipo de assédio, agindo de acordo com sua responsabilidade.
Semana da ética e Corregedoria Day
Ao longo desta semana publicamos na intranet diversos textos relacionados sobre o assédio. Foram abordados temas como assédio sexual, o problema do assédio, como evitar e o que fazer, além do destaque de que assédio é crime. Todos os conteúdos utilizam uma cartilha do IRB como referência.
Clique AQUI para ler a cartilha completa.
Informações à imprensa:
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(27) 98159-1866
