A partir desta terça-feira (15), técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estarão em Santa Teresa para a realização do Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2017. Serão oferecidos 12 cursos presenciais para servidores públicos de 16 municípios da região. O início da capacitação será às 8h30, na Casa da Cultura.
O encontro ocorrerá até o dia 6 de setembro e as inscrições podem ser feitas por meio do portal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES – escola.tcees.tc.br. Os municípios que integram o polo Santa Teresa, são: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra.
Os temas dos cursos foram escolhidos de acordo com o contexto atual e com as necessidades dos jurisdicionados. São eles:
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
- Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal (curso em parceria com a SEFAZ);
- Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;
- Jurisprudência do TCEES aplicado a Administração Pública;
- Gestão Orçamentária e Financeira com Enfoque nas Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) e na Gestão Fiscal;
- Registro de Atos de Pessoal com Enfoque nas Instruções Normativas TC nº 31/2014 e 38/2016;
- Arrecadação Municipal: a organização legislativa, estrutural e prática para um sistema tributário justo;
- Planejamento de Licitações;
- Licitações Públicas;
- Gestão e Fiscalização de Contratos;
- Gestão Patrimonial, Avaliação e Depreciação;
- Processos Perante o TCEES;
A importância do Juris é destacada por todos que são questionados sobre o programa. A Escola de Contas tem investido no Ensino a Distância, mas o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas, explica que a existência do EAD “não anula a realização dos presenciais para os jurisdicionados, muito pelo contrário, eles devem se complementar”.
Juris 2017
Este é o quarto polo de capacitação, encerrando o Juris 2017. Os treinamentos tiveram início no mês de maio, em Nova Venécia e, em sequencia, foram realizados em Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim. Com a realização das quatro edições a Escola de Contas do TCE-ES contempla servidores dos 78 municípios capixabas.
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