Flavia Holz abordou o tema Auditoria de Obras Públicas em evento promovido pelo TCE-RJ

A secretária de controle externo de Fiscalizações do TCE-ES, Flavia Holz,  participou nesta segunda-feira (20) do Seminário Controle Externo de Infraestrutura, no Rio de Janeiro, promovido pelo TCE-RJ. Em sua palestra, Flávia apresentou o TCE-ES e abordou o tema de Auditoria de Obras Públicas.

Em sua fala, a secretária destacou as três diretrizes principais do Tribunal, apresentando a reestruturação organizacional dos núcleos de Engenharia e de desestatização, e ressaltando as vantagens da especialização dos setores.

Ela explicou o desafio de promover um ambiente ético e competitivo nos espaços públicos ponderando o controle para não paralisar a gestão. A auditora citou a criação de rankings públicos de eficiência dos jurisdicionados como forma de fomentar o autocontrole.

“Estamos em um momento de mudanças em relação ao conceito de tempo. Temos que ter uma conduta de desenvolvermos soluções junto com o gestor. Não podemos deixar nossas decisões para após uma obra concluída. Uma auditoria durante a execução de uma obra ou antes de iniciá-la reduz as chances de erros e falhas”, exemplificou a Flávia.

Além de representantes do TCU e do TCE-ES, o evento também contou com a participação do TCE-RS, TCDF e UERJ. Entre os temas tratados, abordou-se o fortalecimento das agências reguladoras, o advento da inteligência artificial, a necessidade de unidades especializadas e o aumento da demanda por fiscalização, como alguns dos fatores que afetaram a atuação dos Tribunais de Contas nos últimos anos.

A abertura foi realizada pelo Conselheiro Presidente Rodrigo Melo do Nascimento. Em seguida, o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler ministrou a palestra “A Nova Lei de Licitações e Contratos e as contratações de obras e serviços de Engenharia”. Ele mostrou as alterações feitas na legislação para facilitar a busca de capital e eficiência privados no campo das obras públicas. O ministro traçou um panorama das Leis nº 8.666/93, nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021 e citou dados e experiências do TCU.

“Essa legislação mais recente pode ser revolucionária para termos obras públicas concluídas e satisfatórias. Porém, se faz necessário que o gestor público tenha conhecimento e domínio dessas leis. Por outro lado, precisamos dar garantias à inciativa privada. O apoio da iniciativa privada é fundamental para que se atraia capital particular em obras públicas. Esse apoio passa pela segurança jurídica que podemos oferecer”, explicou o ministro do TCU.

Já o auditor de Controle Externo do TCE do Rio Grande do Sul Airton Rehbein abordou a “Atuação dos Tribunais de Contas no controle de desestatizações”. Ele mencionou como fundamental o fortalecimento do controle interno.

O coordenador-geral de Auditoria em Desestatização do TCE-RJ, Dieisson de Castro Silva, mostrou a atuação da Corte e a capacitação pela qual a equipe tem passado para se especializar cada vez mais na temática. 

E o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Marcelo Balbio apresentou como estudo de caso uma auditoria feita no transporte público da capital brasileira. O trabalho de cinco meses envolvendo três auditores envolveu os modais metroviário e rodoviário e foi apresentado na palestra “Atuação do TCDF no controle de políticas públicas de mobilidade urbana”.

O evento contou, ao todo, com 11 palestras.

Com informações do TCE-RJ.