Secretário-geral apresenta resultados de parcerias do TCE-ES em reunião com promotores

Com o intuito de estreitar relações e dar mais um passo para o desenvolvimento de ações conjuntas, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e promotores de Justiça convidados pelo Centro da Apoio da Defesa e do Patrimônio Público (CADP), do Ministério Público Estadual (MPES), se reuniram na tarde desta terça-feira (02). No encontro, foram apresentadas a estrutura organizacional da Corte, a forma de trabalho, parcerias firmadas com outras instituições e o sistema CidadES – base de dados do TCE-ES.

O secretário-geral de Controle Externo da Corte, Rodrigo Lubiana, defendeu a importância do trabalho conjunto de instituições, que “quebra barreiras, reduz a burocracia e elimina pedras do caminho”. “Nossas instituições apresentam resultados para a sociedade quando trabalham em parcerias evitando redundâncias de trabalho e otimização recursos públicos”, afirmou.

Também coordenador do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), que congrega 11 instituições, Lubiana propôs que o trabalho com o CADP se inicie com a definição de uma matriz para a seleção dos casos em que atuarão conjuntamente, permitindo uma diretriz forte, sendo escolhidos os casos mais relevantes e com atuação concomitante aos fatos. Para que uma parceira possa ser firmada, Lubiana apresentou qual é a atuação do TCE-ES, as possibilidades de fiscalização e os focos estratégicos do órgão.

Coube ao secretário de controle externo Fábio Brambilla apresentar as funcionalidades do sistema CidadES. Ele mostrou como a base de dados do TCE-ES pode ser usada em ações conjuntas, já que podem ser levantadas e disponibilizadas, pelo sistema, informações contábeis e financeiras; informações estatísticas; relações societárias e empregatícias; rede de relacionamento; e compilado de informações públicas. Brambilla pontuou as informações que foram repassadas pelo TCE-ES ao MPES para o desenvolvimento de operações, realizadas nos últimos anos.

A reunião foi conduzida pela promotora Mariana Peisino do Amaral, que entrou em contato com o TCE-ES no intuito de formatar um rede de cooperação entre o CADP e a Corte. Hoje, o Gaeco já integra o Focco-ES e algumas ações foram realizadas conjuntamente. Representando o Grupo na reunião, o promotor Tiago Boucault Pinhal enalteceu a parceria.

“A soma de esforços, com várias instituições atuando no mesmo assunto, evita o retrabalho, com duas investigações ao mesmo tempo, e conseguimos, mediante a troca de informações, chegar a um resultado mais rápido e de forma mais eficiente”, disse ele.