Contadores municipais de norte a sul do estado, além de profissionais do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, participaram, nesta sexta-feira (11), do webinário Matriz de Saldos Contábeis 2022 e as Fontes de Recursos. Eles ficaram atualizados sobre a necessidade de utilizar a ferramenta “De/Para”, disponível no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O evento é de suma importância para esses profissionais, uma vez que os contadores municipais são os responsáveis pelas informações no sistema. A abertura foi feita pela secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal (SecexContas), Simone Velten.
Esse é o primeiro treinamento de 2022. Vocês estão terminando de enviar as prestações de contas anuais, e estamos com suporte do CidadES. Além disso, temos o compromisso com Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de acompanhar essas remessas do Siconfi, verificando as homologações”, assinalou a secretária.
Essa homologação, salientou, são critérios para bons índices de indicadores no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi. “Tenham compromisso de fazer essa homologação no tempo da STN para que as notas dos municípios tenham qualidade da informação processada”, enfatizou.
Importante destacar que esse ranking é uma iniciativa da STN, criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do sistema.
A secretária informou ainda que, com o compromisso de manter diálogo com jurisdicionados, a Segex vai criar Grupo Técnico da Qualidade da Informação Contábil, que será formado por servidores interessados em participar de forma colaborativa junto ao TCE-ES.
“De/Para”
Dando início às orientações, o auditor de Controle Externo Antônio José Bolsoni explicou os procedimentos para mapear contas no Siconfi. A primeira etapa para utilizar a ferramenta, explicou, é criar arquivos .xls.
Com relação ao carregamento das fontes no sistema, ele destacou que o TCE-ES criou a tabela com as fontes de recursos utilizadas para 2022. “Os códigos já padronizados com o Siconfi não constam da tabela. Não necessitam de “De/Para”: 708, 709, 711, 761”, orientou.
Já os códigos 214-2100 e 215-2100 – covid, e ainda 390-0010, 390-0090, 920-0010 e 920-0020 não poderão ser carregados separadamente no sistema.
“Serão carregados apenas o com o código fixo e a descrição como no Balanço Patrimonial, antecedidos pelo grupo de fonte”, alertou.
Após a criação dos arquivos, tem-se início a segunda etapa para utilização da ferramenta “De/Para”. Nesse momento, os arquivos deverão ser carregados no sistema, por meio da área restrita do Siconfi.
O auditor explicou passo-a-passo como fazer tal procedimento, que se divide em três etapas.
O auditor explicou que, encerradas essas etapas, tem início a execução do mapeamento, conforme orientações no documento disponível na página do CidadES e também no Siconfi. “É necessário salvar o mapeamento”, frisou Bolsoni.
Ele destacou que durante a utilização do “De/Para” podem ocorrer alguns problemas, como as fontes de recursos não serem 1 para 1 e distorções que deverão ser corrigidas no rascunho dos demonstrativos. Em seguida, elencou as situações encontradas nesse contexto, e suas respectivas soluções.
Outro tema abordado foi com relação à prestação de contas municipais 2022, destacando o controle das fontes de recurso nas classes 7 e 8. Nesse contexto, falou sobre nova consistência impeditiva e dos erros comuns.
Explicou também sobre grupo de fontes, a respeito da função perguntas e respostas da STN. Sendo o grupo 1 (Recursos arrecadados no Exercício) e grupo 2 (Recursos de Exercícios Anteriores).
É necessário identificar as dotações criadas durante o exercício, mediante abertura de créditos adicionais que contenham a indicação do superávit financeiro como fonte de recursos, nos termos do artigo 43, § 1º, I, da Lei nº 4320/1964”, assinalou o auditor.
Ao final, falou da mudança do grupo de fonte, salientando que o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) não padronizou a forma de identificar os recursos de superávit nem o momento.
“A identificação poderá ocorrer entre a abertura do exercício e a utilização do recurso para abertura de créditos adicionais”, disse.
O último assunto abordado pelo auditor foi grupo de fontes e retenções.
Em seguida, contadores participaram do webinário fazendo perguntas.
Confira as explicações na íntegra:
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