Arquivos Sem categoria - Página 15 de 22

05/07/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 05/07/2022

TCE-ES formaliza acordo de cooperação com a Atricon para implantação do Programa Nacional de Transparência Pública

O Acordo de Cooperação que trata da implantação do Programa Nacional de Transparência Pública foi assinado, na tarde dessa terça-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na reunião para a assinatura, realizada no TCE-ES pelo presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, estiverem presentes o conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, e o conselheiro Edilson de Souza Silva, do TCE de Rondônia – presidente e vice-presidente executivo da Atricon, respectivamente. Os termos do acordo foram publicados no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (7). Como primeiro passo para concretizar o referido acordo, será realizado pelo TCE-ES, em coordenação com os demais tribunais de contas do Brasil, o Levantamento Nacional da Transparência Pública. Esse levantamento consistirá em uma avaliação da transparência ativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a […]

30/06/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 30/06/2022

Controladores internos e responsáveis pelo portal de transparência das unidades gestoras convidados para reunião de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) convida os controladores internos e os responsáveis pelos portais de transparência das unidades gestoras para participarem da reunião operacional que dará início ao Programa Nacional de Transparência Pública. A finalidade desse treinamento é mobilizar instituições de controle, agentes públicos e a sociedade para a concretização do direito fundamental à informação. O encontro virtual será realizado por meio da plataforma Teams, na próxima segunda-feira (04), às 14 horas. Vale destacar que o TCE-ES fez a adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública, criado no mês de maio, quando se comemorou os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O trabalho está sendo realizado pelos auditores Andréa Norbim Beconha, Durval Senna da Silva e Maria Ester Soares Xavier. Nessa reunião, todos serão orientados sobre a etapa preliminar do 1º projeto, que é o “Levantamento Nacional da Transparência Pública”. O levantamento consistirá em uma avaliação da transparência ativa […]

28/06/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 28/06/2022

Mais de 90% dos municípios capixabas recebeu nota “A” ou “B” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional

Um total de 73 dos 78 municípios capixabas receberam nota “A” ou “B” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, ranking que é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O levantamento federal busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Nesse contexto, o Tesouro Nacional destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) como parceiro do órgão, tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto no fomento da melhoria da qualidade dos dados. O TCE-ES é o único Tribunal que envia para o Tesouro os dados uniformizados, por meio desta Matriz, o que confere fidedignidade e consistência a eles. O resultado deste levantamento está na Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela instituição nessa segunda-feira (27). Ele foi realizado considerado dados […]

27/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 27/06/2022

Seminário de Gestão e Governança inicia o Enfoc em seu segundo pólo, Colatina

Evento reuniu cinco prefeitos e vários gestores da região Noroeste, como abertura da capacitação

20/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 20/06/2022

Próximo destino do Enfoc será em Colatina, no próximo dia 27 de junho. Inscreva-se!

A próxima parada do Enfoc (Encontro de Formação em Controle) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) será em Colatina. O evento será sediado no Sanear Colatina, no bairro Marista, e acontecerá durante os dias 27 de junho e 01 de agosto. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, pelo site. O Enfoc é o maior programa de capacitação do TCE-ES, no qual gestores, secretários, vereadores e servidores municipais têm a possibilidade de se aperfeiçoar por meio de 17 cursos ministrados por técnicos da Corte de Contas, altamente qualificados, ligados à gestão e ao controle das contas públicas. Para abrir o Encontro no polo Colatina, os participantes terão a oportunidade de assistir ao Seminário de Gestão e Governança, ministrado pelo presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e pelos secretários de Controle Externo, Donato Volkers, Cláudia Mattiello, Flávia Holz e Simone Velten. O seminário vai proporcionar aos gestores municipais uma interação com o TCE-ES, para melhorar a gestão fiscal municipal, […]

20/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 20/06/2022

Em consulta, TCE-ES esclarece sobre pagamento de profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da Educação com recursos do Fundeb

Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo exercício que atuam em funções de apoio técnico, administrativo ou operacional que são aptos a serem remunerados por intermédio dos recursos oriundos de 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, que poderão ser enquadrados aqueles que tenham essas atribuições (apoio técnico, administrativo ou operacional) entre as descritas para os seus cargos e funções, nas respectivas leis criadoras, bem como, na lei municipal que dispõe acerca do Plano de Cargos e Salários de cada município, caso exista. O entendimento da Corte de Contas foi firmado em julgamento realizado na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (09), conforme o voto do relator, conselheiro Sérgio Borges. A consulta em questão foi formulada pelo prefeito municipal de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da aplicação do art. […]

14/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 14/06/2022

Plenário do TCE-ES retorna com sessões presenciais e realiza primeira sessão nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14), foram retomadas as sessões presenciais do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). As sessões ordinárias presenciais do Plenário acontecem quinzenalmente às terças-feiras, e desde a pandemia, em 2020, vinham sendo realizadas por videoconferência. Mesmo com a volta da realização presencial, as transmissões das sessões ordinárias no Youtube do TCE-ES serão mantidas. Participaram presencialmente da sessão o conselheiro presidente, Rodrigo Chamoun, os conselheiros Sérgio Borges e Luiz Carlos Ciciliotti, e o conselheiro substituto Marco Antônio da Silva. Já os conselheiros Sérgio Aboudib, Rodrigo Coelho e Domingos Taufner acompanharam a sessão por videoconferência. No início da sessão, durante as comunicações da Presidência, Chamoun incluiu em pauta quatro processos. O primeiro deles foi o , que trata sobre a proposta de revisão do Plano Anual de Controle Externo (PACE). Em seguida, tratou-se do , que altera a Instrução Normativa TC 38/2016, a qual regulamenta que os jurisdicionados têm até 90 (noventa) dias contados a partir […]

10/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 10/06/2022

Sessões presenciais do Plenário do TCE-ES retornam terça-feira, dia 14 de junho

Na próxima terça-feira, 14 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma as sessões presenciais no Plenário. As sessões das Câmaras também retornarão presencialmente, nas primeiras quartas-feiras do mês. Desde o início de abril de 2020, as sessões passaram a ser realizadas por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19. As sessões ordinárias do Plenário acontecem quinzenalmente às terças-feiras, na modalidade presencial/ou por videoconferência, e semanalmente, às quintas-feiras na modalidade de sessão virtual, com julgamentos assíncronos realizados na plataforma do TCE-ES. Já as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara ocorrem presencialmente uma vez por mês, e semanalmente, na modalidade de sessão virtual, às sextas-feiras. Nas sessões presenciais são julgados os processos provenientes das sessões virtuais (para debate entre os conselheiros) e aqueles cujos relatores entendam, previamente, que demandarão maiores discussões. Mesmo com o retorno presencial, as sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo no Youtube do TCE-ES. No período em que as sessões foram […]

10/06/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 10/06/2022

TCE-ES realiza o webinário “Uma Só Terra”, para marcar o Dia Internacional do Meio Ambiente. Participe!

Jurisdicionados em geral, principalmente aqueles que trabalham na área de meio ambiente e em serviços de coleta de resíduos sólidos, estão convidados para participarem do webinário “Uma Só Terra – Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos e seus impactos locais”. O evento online faz alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado no mês de junho, tema amplamente debatido que se tornou a maior plataforma global de alcance ambiental, sendo celebrado por milhões de pessoas em todo o mundo. Anote na sua agenda: dia 15 de junho, às 14 horas, por meio do youtube da Escola de Contas Públicas (ECP) Mariazinha Vellozo Lucas. O objetivo geral do webinário é sensibilizar os jurisdicionados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) sobre o plano nacional de resíduos sólidos e seus desdobramentos na política pública local de resíduos sólidos, em consonância com a Lei 12.305/2010 e Lei 11.445/2007 e alterações, além de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) […]

07/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 07/06/2022

Presidente e secretários do TCE-ES realizam Seminário de Gestão e Governança, abrindo o Enfoc 2022 em Nova Venécia

Os trabalhos do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2022, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foram oficialmente abertos nesta segunda-feira (6), no município de Nova Venécia. Neste primeiro dia do evento, que é a maior capacitação presencial realizada pela Corte de Contas, cerca de 120 pessoas estiveram presentes. O “Seminário de Gestão e Governança”, que ocorreu na Secretaria Municipal de Educação. Entre os participantes, estiveram prefeitos, secretários, procuradores municipais e servidores das 17 cidades do Noroeste do Estado, integrantes deste Pólo I. O Seminário contou com palestras do presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, do secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers, e das secretárias de Controle Externo Simone Velten, de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal; Cláudia Mattiello, de Políticas Públicas e Sociais; e Flávia Holz, de Fiscalizações. O conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, diretor da Escola de Contas Públicas, também esteve presente. O presidente Rodrigo Chamoun recepcionou os participantes, contextualizando como é hoje a trilha […]