Arquivos Sem categoria - Página 16 de 22

02/06/2022

Publicado por Bruno Campos em 02/06/2022

Nova Venécia será a primeira cidade a receber o Encontro de Formação em Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (Enfoc), na próxima segunda

O município de Nova Venécia vai receber, a partir da próxima segunda-feira (6), os primeiros cursos do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), maior programa de capacitação presencial da Corte. A cidade do noroeste capixaba vai ser o primeiro pólo a realizar o Encontro, que vai oferecer 18 cursos até o dia 19 de julho. Eles serão realizados no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Nova Venécia, que fica na Rodovia 381, 799, no bairro Santa Luzia. O primeiro polo do programa abrange os municípios da região noroeste do estado: Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus, Vila Pavão e Vila Valério. (Veja abaixo a programação) Seminário A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, que dará início ao “Seminário […]

31/05/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 31/05/2022

“No Espírito Santo não tem espaço para lambança fiscal”, afirma presidente do TCE-ES

“No Espírito Sando não tem espaço para lambança fiscal. É importante essa informação para o empreendedor. Estou falando na qualidade do presidente da instituição que é guardiã da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nem prefeitura, nem governo do estado, nenhum poder, vai agredir esse pilar das contas públicas equilibradas”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, durante inauguração do Observatório da Indústria, espaço que promete ser um marco na inteligência de dados do Estado. O evento ocorreu nesta segunda-feira (30), reunindo representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de sindicatos, autoridades públicas, empresários e membros de instituições de ensino e pesquisa. Eles foram conhecer o Observatório da Indústria, um projeto que vai atuar com inteligência e análise de dados, com objetivo de contribuir para a tomada de decisões de investidores e desenvolvimento do Estado. Chamoun iniciou sua fala parabenizando a anfitriã do evento, a presidente da Findes, […]

25/05/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 25/05/2022

Maior programa de capacitação presencial do TCE-ES terá início no próximo dia 6 de junho

O maior programa de capacitação presencial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vem aí. Trata-se do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), que acontecerá de junho a dezembro desse ano. Durante sete meses, serão ofertados cursos de atualização e de aperfeiçoamento para gestores, vereadores e servidores municipais em sete polos do Estado. O primeiro será realizado em Nova Venécia, com início no próximo dia 6. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, por meio do hotsite do Enfoc. Inscreva-se! Vale destacar que “Enfoc” é o novo nome do “Juris” (Encontro Regional de Orientação Técnica), e que as capacitações continuam sendo realizadas pela Escola de Contas Públicas (ECP) Mariazinha Vellozo Lucas. Programação Nova Venécia, que abre a programação, faz parte do Polo I, integrado pelos municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus, Vila […]

18/05/2022

Publicado por Bruno Campos em 18/05/2022

TCE-ES define 61 órgãos e entidades do Estado e municípios que terão PCA’s constituídos

Processos de prestação de contas anuais em relação ao exercício de 2021 serão julgados pela Corte

16/05/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 16/05/2022

Em caso excepcional, é permitida contratação de advogado com o fim exclusivo de assessorar CPI

A contratação de advogado com o fim exclusivo de assessorar CPI, por preço fixo, por meio de contrato com vigência previamente estabelecida, com fundamento na lei 8.666/93, especialmente com base no artigo 25, II, pode ser admitida como uma medida absolutamente excepcional. A situação atípica só tem sustentação constitucional se atender a oito critérios. Esse é o entendimento firmado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão virtual do Plenário, sexta-feira (28), em resposta a consulta formulada à Corte. Em seu voto, o relator, conselheiro Domingos Taufner, traz as seguintes medidas excepcionais: – Caráter urgente da medida, sob pena de não atendimento ao interesse público de continuidade e prestação do serviço; – O excepcional interesse público na contratação, no sentido de sua necessidade e oportunidade; – A ausência de profissionais qualificados para o cumprimento das obrigações (seja pela falta numérica de profissionais, seja pela ausência de cargos de procurador ou assessor jurídico na câmara); – […]

13/05/2022

Publicado por Bruno Campos em 13/05/2022

Baixa procura por vacinação infantil no ES leva instituições públicas a se unirem para incentivar imunização

Com a vacinação infantil contra a Covid-19 ainda com a adesão abaixo do esperado no Espírito Santo, as instituições públicas capixabas se uniram para incentivar a imunização das crianças de 5 a 11 anos. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal no ES (MPF-ES), Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES), Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) assinam um vídeo, no qual alertam que a aplicação da 1ª dose da vacina mal atingiu 50% do público-alvo até o momento. A meta é vacinar 90% das crianças. A desinformação sobre o impacto dos imunizantes na saúde das crianças, a crença de que a Covid-19 não traz complicações para a faixa etária infantil e a necessidade de maior integração entre as secretarias de Saúde e Educação, estão entre os fatores que explicam a baixa vacinação deste grupo. No material, os órgãos destacam que nenhuma morte foi […]

10/05/2022

Publicado por Bruno Campos em 10/05/2022

Vedada a contagem do período de vigência da Lei 173 para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu que o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 deve ser desconsiderado na contagem para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes à prática de atos que aumentam as despesas com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço. O entendimento foi firmado na sessão virtual do Plenário, em 28 de abril. A decisão, considera a Lei Complementar nº 173/2020, art. 8º, inciso IX e é uma resposta à consulta pública formulada pelo prefeito de São José do Calçado, Antônio Coimbra Almeida. O questionamento do prefeito refere-se à mesma Lei Complementar, que trouxe vedação quanto à contagem de período aquisitivo de determinados benefícios durante o período de pandemia, designado como de calamidade pública. O parecer do TCE-ES acompanhou a manifestação técnica e o parecer do Ministério Público de Contas.

27/04/2022

Publicado por Bruno Campos em 27/04/2022

Parabéns a estes profissionais que atuam em benefício da sociedade

Com auditoria digital e atuação presencial ou remota, nossos auditores estão em todo lugar, a todo momento

18/04/2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 18/04/2022

Consulta esclarece sobre funcionamento do sistema de controle interno da administração pública

No âmbito do funcionamento do sistema de controle interno, os controles prévio/concomitante e a posteriori do ato administrativo objeto do controle de legalidade deverão, regra geral, ser realizados por auditores de controle interno distintos, em razão do princípio da segregação de funções. Esse é o entendimento firmado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão virtual do Plenário, quinta-feira (07). Todavia, para os casos em que a aplicação do princípio da segregação de funções não se justifique, em razão do princípio do custo-benefício, as atividades poderão ser realizadas por um mesmo auditor de controle interno, sem prejuízo do controle. A consulta foi formulada pelo presidente da Câmara de Boa Esperança, Renato Barros, sobre os questionamentos relacionados com a atuação do auditor de controle interno no âmbito do sistema de controle interno da administração pública. Ele solicitou resposta para oito perguntas. Contudo, o relator, conselheiro Carlos Ranna, deu conhecimento parcial à consulta, uma vez que os […]

12/04/2022

Publicado por Bruno Campos em 12/04/2022

Painel de Concessões e PPP’s traz dados sobre R$ 21,83 bilhões em contratos fiscalizados pelo TCE-ES

Nova funcionalidade do Painel de Controle permite acompanhar detalhes das concessões de obras e serviços à iniciativa privada