11/04/2022
Participação com comentários, críticas e sugestões podem ser enviadas até o dia 5 de maio
11/04/2022
Pacientes chegam a aguardar mais de um ano para a realização de consultas médicas especializadas
06/04/2022
Para marcar os 22 anos da Escola de Contas Públicas (ECP) Mariazinha Veloso Lucas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará, na próxima segunda-feira (11), às 14h, o webnário “Transformação de Controle Externo e o Mundo Digital”. O evento online, com transmissão pelo YouTube da ECP, contará com palestras do conselheiro substituto do TCE de Pernambuco Marcos Nóbrega e da Doutora em Direito Público Maria Fernanda Pires. A ECP entende que o desafio da inovação em tempos de transformação digital reside na experimentação rápida, testando novas ideias, validando as boas e adaptando ou descartando as que não se mostram viáveis. Nesse contexto, o tema do webnário foi definido considerando que o perfil de competências dos auditores de controle externo está em contínua evolução num cenário de revolução tecnológica com análise de dados, ferramentas de inteligência artificial, avançados métodos de análise qualitativa, incentivo à capacidade de inovar; atuação estratégica, compartilhamento de conhecimento e geração de previsões. Participe! […]
06/04/2022
Prazos agora cairão sempre em dias úteis, e não haverá mais o envio de remessas distintas em uma mesma data
31/03/2022
Durante evento online a ser realizado na próxima terça-feira (05), voltado para servidores e gestores das Unidades Gestoras (UG’s), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai tratar das informações básicas para as remessas de dados ao CidadES Contratação. Vale lembrar que a homologação da primeira remessa ao módulo ocorrerá até a data limite do dia 19 de abril. Considerando o início deste fluxo de trabalho no âmbito das unidades gestoras, é importante que todos tenham conhecimento das principais características do módulo CidadES Contratação para o correto envio de dados. Acompanhe aqui a transmissão. O evento tem como objetivo apresentar as principais características do módulo, com destaque para os requisitos e conceitos da IN 68/2020, as competências dos usuários do sistema, fatos geradores para o encaminhamento das remessas, apresentação do fluxo de dados das remessas e apresentação das dúvidas mais frequentes. Módulo Contratação Importante ressaltar que o envio de remessas para o sistema CidadES Contratação é obrigatório […]
24/03/2022
Notícia falsa divulgada, principalmente, nas redes sociais, a fake news será debatida em webinário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Para abordar o tema “O papel das instituições públicas no combate à fake News”, a Corte terá como palestrante o professor universitário David Nemer, que estará, ao vivo, no canal do YouTube do Tribunal, no próximo dia 1º de abril, às 14 horas. Todos estão convidados. Nemer atualmente é professor no Departamento de Estudos de Mídia (Media Studies) na Universidade da Virgínia (EUA). É escritor, pesquisador, etnógrafo e antropólogo (especialista em antropologia da informática). Serviço Webinário “O papel das instituições públicas no combate à fake News” Data: 01/04/2022 (sexta-feira) Horário: 14 horas Transmissão: Youtube do TCE-ES
22/03/2022
Participaram do encontro o presidente Chamoun, o governador Casagrande, conselheiros da Corte e secretários estaduais
17/03/2022
Na última quinta-feira (11), na sessão virtual do Plenário, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu a consulta que trata da caracterização do nepotismo, formulada pelo Roque Chile de Souza, presidente da Câmara municipal de Linhares. A relatoria é do conselheiro Sérgio Borges. Para caracterizar o nepotismo se faz necessário haver relação de subordinação entre o servidor comissionado nomeado em cargo de direção, chefia ou assessoramento e seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau nomeado posteriormente para cargo comissionado no mesmo órgão? Para configurar o nepotismo, decorrente da nomeação de dois servidores com o grau de parentesco referenciado no verbete sumular (cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau), para ocuparem cargos comissionados na mesma pessoa jurídica, é necessário existir relação de subordinação direta ou indireta entre eles, ou a possibilidade de um interferir na nomeação do outro, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), salvo se […]
14/03/2022
Atenção secretários municipais de Saúde! Termina nesta terça-feira (15), às 18 horas, o prazo para o envio das respostas ao questionário sobre a vacinação infantil contra a Covid-19. O questionário foi enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), via e-mail, a todos os secretários na última quarta-feira (09/03/2022). As informações, que deverão ser prestadas via link (online), se referem a inserção de dados no sistema, medidas de segurança, trabalho em parceria com as escolas e ações sobre a aceleração da vacinação no município. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento ou falta de acesso ao link, entrar em contato com TCE-ES, por meio do telefone 27 3334-7600, ramal 3.1.1.1 (NSaúde).
14/03/2022
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, na próxima sexta-feira (18), às 14 horas, uma live para sanar dúvidas sobre o encaminhamento à Corte do arquivo com informações do Controle Interno (INFOCI). O documento é uma nova exigência da PCA a ser enviada pelos gestores até 31 de março. O evento, com transmissão pelo YouTube da Escola de Contas Mariazinha Velloso Lucas, terá abertura pela secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES, Simone Velten, que, em seguida, passará a palavra para a equipe técnica do CidadES-Contas. Serão respondidas dúvidas que já chegaram aos auditores por meio de chamados e contatos por telefone. Novas dúvidas podem ser enviadas pelo chat do YouTube. O TCE-ES realizou, em outubro de 2021, audiência pública em que abordou as alterações no sistema CidadES para 2022. O INFOCI foi um dos temas tratados. Clique aqui e reveja. Live: Tire dúvidas do arquivo INFOCI 14h00 – Abertura – […]
