Sem categoria

04/08/2023

Relatório do Tribunal de Contas aponta queda de receita e aumento das despesas no Espírito Santo

Foi lançada, nesta semana, a edição de junho do Boletim de Macrogestão Governamental, feito pela equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O trabalho aponta a queda da receita e o aumento das despesas no governo Estadual. O material apresenta uma análise de todo o primeiro semestre da execução orçamentária do Estado e municípios, avaliação do cumprimento de limites e metas, dados previdenciários, entre outros aspectos relacionados à governança.  A receita arrecadada pelo governo estadual até junho é de R$ 11,6 bilhões – algo em torno de 48% de toda a arrecadação do ano passado (R$ 24 bilhões). Parte da queda tem relação com a redução das receitas do petróleo. “Nos 6 meses de 2023, as rendas do petróleo correspondem em torno de 22% de todos os royalties e participações especiais arrecadados no ano passado (R$ 2,2 bilhões)”, destaca o estudo.  O resultado primário do Estado – diferença entre as Receitas e Despesas – atingiu um […]
02/08/2023

Novos auditores serão recebidos em cerimônia simbólica na próxima segunda (7)

Na próxima segunda-feira, 7 de agosto, o Tribunal de Contas fará uma promoverá cerimônia de posse para receber oficialmente os novos auditores que integraram a nossa equipe no último mês.   A cerimônia simbólica está programada para acontecer no auditório, a partir das 14h. Durante a abertura da sessão, será apresentado um vídeo institucional do TCE-ES, e logo após os auditores serão recebidos com uma fala do presidente, Rodrigo Chamoun, e com a palavra de um representante de novos servidores.   Depois de encerrada a cerimônia, os auditores estão convidados para tirarem uma foto na escada do Tribunal, para documentar esse momento especial.   Os novos auditores do TCE-ES foram aprovados em concurso público e já estão atuando na Corte de Contas, nas áreas de Auditoria Governamental, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil, Estatística e Tecnologia da Informação.  Durante a sessão, ainda, estarão sendo recolhidos alimentos para doação para instituições de caridade.   Não deixe de participar! 
01/08/2023

Municípios e Estado do Espírito Santo têm ampla margem para contratação de PPP, mostra novo painel do TCE-ES 

Modalidade permite aumento de investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação dos serviços públicos   
10/07/2023

Atenção, gestores! Termina no dia 18 o prazo para envio das informações do Programa Nacional de Transparência Pública 

Até a tarde desta segunda-feira, 10, somente 8 UGs já haviam concluído a avaliação e o processo de envio ao TCE-ES 
26/06/2023

Servidores públicos, efetivos ou comissionados, podem receber gratificação por exercer função de fiscal de contrato

O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu, em parecer consulta, que é possível que haja remuneração, na forma de gratificação, para servidores públicos, comissionados ou efetivos, que exercerem a função de fiscal de contrato. O entendimento foi firmado na sessão virtual do colegiado do último dia 15, conforme o voto do conselheiro Sérgio Aboudib.   A parecer responde ao questionamento formulado pelo presidente da Câmara Municipal de Marilândia, Douglas Badiani, que indagou sobre a possibilidade de pagamento de remuneração pelo exercício da função de fiscal de contrato a servidores efetivos e comissionados, bem como sobre seu enquadramento como gratificação de função, e sobre particularidades no caso de o fiscal ser servidor comissionado, por meio das seguintes perguntas:   É possível que haja remuneração pelo exercício da função de fiscal de contrato? Em sendo possível, essa forma de remuneração seria considerada uma gratificação de função?  Por ser uma atividade burocrática e rotineira, é possível que servidor comissionado exerça a […]
21/06/2023

A gente se vê no Enfoc: com concessões e PPP’s em expansão, curso auxilia servidores a implementar contratos 

Instrumentos essenciais para o crescimento produtivo, econômico e social do setor público, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em expansão nos municípios e no Estado, embora ainda enfrentem limitações nas capacidades técnicas e institucionais dos gestores para planejar e projetar e implementar esse tipo de disposição contratual.  No Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), cabe a um dos auditores de controle externo que é referência no tema, capacitar tecnicamente os responsáveis. O economista Guilherme Abreu, coordenador do Núcleo de Desestatização e Regulação (NDR) do TCE-ES desde 2017, é o responsável pelo curso sobre concessões comuns e PPPs, focado em como alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.  Estudioso do tema, Abreu é mestre em Gestão Pública pela Ufes, possui MBA em Concessões e PPP (Fesp/SP), e possui o Certified Public-Private Partnership (CP3P-F), que é uma certificação em Concessões e PPPs desenvolvida pela APMG International.   Além de toda […]