Com o objetivo de transformar a cultura do sigilo no acesso à informação, foram capacitados cerca de 50 servidores públicos dos poderes e órgãos autônomos do Estado em práticas para implantação de portais de transparência e atendimentos de pedidos de acesso à informação. A capacitação, oferecida de segunda (29) a sexta-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas, foi ministrada pelo auditor de Controle Externo Rogelio Pegoretti Caetano Amorim.
Além de apresentar a mudança de paradigma de atuação dos servidores públicos, os participantes foram orientados sobre as normas legais que tornam a divulgação de informações públicas uma obrigação objetiva. Conforme explicou Rogelio Amorim, “os jurisdicionados foram orientados sobre as melhores práticas de disponibilidade de informações públicas”. Pare ele, “quem sairá ganhando será o cidadão, que receberá todos os benefícios que a transparência pública propicia”, disse.
O público-alvo do curso envolveu servidores cujas funções incluem ouvidoria, atendimento de pedidos de acesso à informação, bem como envolvidos na gestão e implantação do portal da transparência, em projetos voltados para abertura de dados ou qualquer outra atividade relacionada à gestão e divulgação de informações públicas.
Cursos
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