Sessão

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciou, nas últimas sessões, as contas das prefeituras municipais de Marechal Floriano, Itaguaçu e Vargem Alta.   Também foram julgadas as contas do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim.   Confira:  Prefeitura Municipal de Marechal Floriano  ‌Foram aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, referente ao exercício de João Carlos Lorenzoni em 2021.  O relator do processo, conselheiro Davi Diniz, manteve no campo das ressalvas as seguintes irregularidades:  Inobservância da sistemática de consolidação do balanço patrimonial;  Divergências entre os saldos registrados no DEMDAT e o estoque da Dívida Ativa no Balanço Patrimonial Consolidado;  Distorção de Classificação na Dívida Ativa Tributária;  Divergência entre os valores apurados no inventário de bens do imobilizado e o saldo registrado no Balanço Patrimonial Consolidado;  Ausência de registro da depreciação acumulada de bens imóveis;  Subavaliação no passivo relativa ao reconhecimento de precatórios no final do exercício;  Distorção em valor não estimado no passivo […]

Nas últimas sessões, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou as contas das prefeituras municipais de Água Doce do Norte e de Rio Novo do Sul.  Confira os processos:  Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte  As contas do exercício de 2022 da prefeitura de Água Doce do Norte foram aprovadas com ressalva pelos conselheiros do TCE-ES. Na ocasião, o responsável era Abraão Lincon Elizeu.  O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, manteve como ressalva um indicativo de irregularidade referente à abertura de créditos adicionais, utilizando-se fontes de recursos sem lastro financeiro suficiente.    Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul  Também foram aprovadas com ressalva as contas de 2021 da prefeitura de Rio Novo do Sul, período de exercício de Jocenei Marconcini Castelari.  Foram mantidas como ressalvas duas irregularidades, sendo:  Abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos;  Descumprimento de determinação emanada pelo TCE-ES.  A decisão se deu por voto do relator, conselheiro Luiz Carlos […]

Nas últimas sessões plenárias, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovaram as prestações de contas anuais dos prefeitos de Ibiraçu, Pinheiros e Itarana.   Veja os processos a seguir:  Prefeitura Municipal de Ibiraçu  ‌Foi emitido parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura de Ibiraçu. Na ocasião, o responsável era o prefeito Eduardo Marozzi Zanotti.  A decisão se deu por voto do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, que manteve como ressalva uma irregularidade:  Ausência de equilíbrio financeiro do RPPS em capitalização decorrente de inexistência de aporte financeiro transferido pelo tesouro municipal.    Prefeitura Municipal de Pinheiros  ‌Já as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Pinheiros foram aprovadas pelos conselheiros do TCE-ES. O prefeito, na época, era Arnóbio Pinheiro Silva.  A decisão é do relator do processo, conselheiro Sérgio Aboudib.    Prefeitura Municipal de Itarana  Por fim, também foram aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itarana, referentes ao […]