A partir de agora, as sessões ordinárias presenciais das Câmaras do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) ocorrerão sempre na primeira quarta-feira útil do mês, sem prejuízo de eventual convocação de sessões extraordinárias. A decisão foi aprovada na sessão plenária da última terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (22). Estão mantidas as sessões ordinárias presenciais do Plenário em semanas intercaladas. Em razão da pandemia, as sessões presenciais acontecem por videoconferência.
A alteração foi aprovada considerando, principalmente, a redução de processos pautados para as sessões presenciais das câmaras, de acordo levantamento realizado pela Secretaria Geral da Sessões (SGP) sobre a quantidade de processos pautados, até o momento, nas respectivas sessões no ano de 2021.
O levantamento mostra a baixa frequência de novos processos pautados, desde o início do exercício corrente, o que justifica novo espaçamento entre as reuniões dos colegiados fracionários, mantendo-se, entretanto, a periodicidade das sessões do Plenário, dada sua competência ampliada, traz a proposta aprovada.
Durante a sessão, o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou a relevância dos números apresentados no levantamento. “Registro que dobramos, do ano passado para cá, com o início da pandemia, o número de sessões virtuais. O último relatório de posição de estoque em gabinete é um dado vitorioso. De maneira geral, o resultado é gratificante. Parabenizo a todos das equipes de vossas excelências. O retrato do ano passado para cá é de eficiência incontestável. Parabéns a todos”, salientou.
SERVIÇO
Terças-feiras (semanas intercaladas)
Sessões Plenárias
14 horas
No momento, por videoconferência
Transmitidas pelo portal do TCE-ES, YouTube e Facebook da Corte
Quartas-feiras (primeira útil do mês)
Sessões das Câmaras
1ª Câmara – 14 horas
2ª Câmara – 10 horas
No momento, por videoconferência
Transmitidas pelo portal do TCE-ES, YouTube e Facebook da Corte
Quintas-feiras
Sessões Plenárias
Virtual – duração de 24 horas
Sextas-feiras
Sessões das Câmaras
Virtual – duração de 24 horas
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do TCE-ES
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