Na próxima terça-feira, 14 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma as sessões presenciais no Plenário. As sessões das Câmaras também retornarão presencialmente, nas primeiras quartas-feiras do mês. Desde o início de abril de 2020, as sessões passaram a ser realizadas por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.
As sessões ordinárias do Plenário acontecem quinzenalmente às terças-feiras, na modalidade presencial/ou por videoconferência, e semanalmente, às quintas-feiras na modalidade de sessão virtual, com julgamentos assíncronos realizados na plataforma do TCE-ES.
Já as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara ocorrem presencialmente uma vez por mês, e semanalmente, na modalidade de sessão virtual, às sextas-feiras.
Nas sessões presenciais são julgados os processos provenientes das sessões virtuais (para debate entre os conselheiros) e aqueles cujos relatores entendam, previamente, que demandarão maiores discussões.
Mesmo com o retorno presencial, as sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo no Youtube do TCE-ES.
No período em que as sessões foram realizadas remotamente, os julgamentos do Pleno não foram prejudicados. Após terem sido julgados 5.674 processos em 2019, em 2020, ano de implantação das sessões por videoconferência e virtuais, a Corte registrou a marca de 15.246 processos, no Plenário e nas Câmaras. Em 2021, passou para 9.321. Em 2022, até o momento, já foram 4.880.
Em 2020, foram realizadas 167 sessões, em 2021, 194, e em 2022 já foram 88.
Confira o calendário das sessões ordinárias presenciais do 2º e 3º trimestre de 2022:
JUNHO
Plenário: 14/06 e 28/06
1ª Câmara: 01/06
2ª Câmara: 01/06
JULHO
Plenário: 12/07, 26/07
1ª Câmara: 06/07
2ª Câmara: 06/07
AGOSTO
Plenário: 09/08, 23/08
1ª Câmara: 03/08
2ª Câmara: 03/08
SETEMBRO
Plenário: 06/09, 20/09
1ª Câmara: 14/09
2ª Câmara: 14/09
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